Homologação da Transação Extrajudicial 0804159-66.2024.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILHomologação da Transação Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Camara de Direito Publico

Partes do Processo

AUTOPISTA FLUMINENSE S/A

CNPJ

Autor

ARTERIS FLUMINENSE

Terceiro

CARLOS ALBERTO RIBEIRO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO PACHECO MACHADO

OAB/ES 13527·CPF·Representa: Autor

DR(A). GUSTAVO GARCIA PINHEIRO

OAB/ES 11296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/09/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 17:33

Juntada de Petição de apelação

20/08/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 19:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2025, 19:29

Conclusos ao Juiz

29/07/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 01:15

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 16:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/06/2025, 16:19

Conclusos ao Juiz

19/05/2025, 10:23

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/09/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 17:33

Juntada de Petição de apelação

20/08/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 19:29

Sentença

•29/06/2025, 16:19

01/08/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 19:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2025, 19:29

Conclusos ao Juiz

29/07/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 01:15

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 16:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/06/2025, 16:19

Conclusos ao Juiz

19/05/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 10:22

Decorrido prazo de GUSTAVO GARCIA PINHEIRO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ao requerido para que, no prazo de 15 dias, ratifique o acordo formulado no id 105840537.

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:03

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 22:42

Conclusos ao Juiz

14/08/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:55

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 10:18

Despacho

•08/10/2024, 22:42