Procedimento Comum Cível 0827509-96.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 24.951,84

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARCELO NOGUEIRA MENDES SOBRINHO

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA PEREIRA MARQUES

OAB/RJ 216671·CPF·Representa: Autor

VERONICA DE SOUZA ALVES

OAB/RJ 223611·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

MARCELO NOGUEIRA MENDES SOBRINHO

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BEZERRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de VERONICA DE SOUZA ALVES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 22:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 22:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 22:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 22:58

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 22:57

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de VERONICA DE SOUZA ALVES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 20:52

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 09:33

07/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 22:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 22:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 22:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 22:58

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 22:57

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 17:06

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 20:52

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 20:52

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:13

Decorrido prazo de JESSICA PEREIRA MARQUES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 23:32

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 23:32

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:58

Decorrido prazo de VERONICA DE SOUZA ALVES em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:42

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Às partes sobre o requerido pelo perito.

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:09

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 18:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/05/2024, 18:44

Conclusos ao Juiz

27/05/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 15:40

Decorrido prazo de JESSICA PEREIRA MARQUES em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 00:18

Decorrido prazo de VERONICA DE SOUZA ALVES em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 00:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 16:20

Conclusos ao Juiz

11/07/2023, 15:01

Juntada de Petição de contestação

06/07/2023, 21:53

Juntada de Petição de contestação

06/07/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 17:20

Concedida a Antecipação de tutela

14/06/2023, 16:58

Conclusos ao Juiz

14/06/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 13:55

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:00

Decisão

•27/05/2024, 18:44

Despacho

•11/07/2023, 16:20

Decisão

•14/06/2023, 16:58