Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0826658-20.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Segunda Turma Recursal Fazendária

Partes do Processo

SANDRA BENIGNO DIAS

CPF

Autor

RIOPREVIDENCIA

Terceiro

PREVRIO

Terceiro

DIRETOR DE SEGURIDADE DO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDENC

Terceiro

RIOPREVIDENCIA - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIZUMIR DIAS RIBEIRO

OAB/RJ 50916·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA

OAB/RJ 210510·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

SANDRA BENIGNO DIAS

CPF

Autor

RIOPREVIDENCIA

Terceiro

PREVRIO

Terceiro

DIRETOR DE SEGURIDADE DO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDENC

Terceiro

RIOPREVIDENCIA - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

WWW.RIOPREVIDENCIA.RJ.GOV.BR

Terceiro

SUGP

Terceiro

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 12:09

Baixa Definitiva

03/09/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

29/06/2025, 00:24

Publicado Intimação em 26/06/2025.

29/06/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 13:12

Conclusos ao Juiz

24/06/2025, 11:34

Recebidos os autos

23/06/2025, 22:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição

23/06/2025, 22:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

16/04/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 13:17

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 12:09

Baixa Definitiva

03/09/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

29/06/2025, 00:24

Publicado Intimação em 26/06/2025.

29/06/2025, 00:24

Documentos

Despacho

•24/06/2025, 13:12

Despacho

•26/03/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 13:12

Conclusos ao Juiz

24/06/2025, 11:34

Recebidos os autos

23/06/2025, 22:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição

23/06/2025, 22:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

16/04/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 13:17

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 15:13

Conclusos para despacho

27/02/2025, 12:55

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:31

Juntada de Petição de apelação

05/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:41

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:41

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0826658-20.2023.8.19.0001. AUTOR: SANDRA BENIGNO DIAS RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte: FELIZUMIR DIAS RIBEIRO Prazo: 10 dias. RIO DE JANEIRO, 14

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0826658-20.2023.8.19.0001. AUTOR: SANDRA BENIGNO DIAS RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA Prazo: 10 dias. RIO DE J

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 18:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

13/01/2025, 18:47

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 15:46

Recebidos os autos

13/01/2025, 15:39

Juntada de Projeto de sentença

13/01/2025, 15:39

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido

13/01/2025, 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT

04/12/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 13:35

Conclusos ao Juiz

17/09/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 09:08

Decorrido prazo de SANDRA BENIGNO DIAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 13:24

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 00:10

Juntada de Petição de contestação

26/02/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 21:06

Conclusos ao Juiz

25/05/2023, 11:28

Distribuído por sorteio

09/03/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 11:39

Despacho

•27/02/2025, 15:13

Sentença

•13/01/2025, 18:47

Projeto de Sentença

•13/01/2025, 15:39

Despacho

•17/09/2024, 13:35

Despacho

•26/05/2023, 21:06