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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Des. Adriano Celso Guimarães

Partes do Processo

VANIA LUCIA SANTA BRIGIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PIERRE JOSE SOUZA DE CARVALHO

OAB/RJ 154252·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.

OAB/RJ 164385·CPF·Representa: Réu

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - DCX03VCIV -> TJRJ

30/04/2026, 11:25

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

30/04/2026, 11:24

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

30/04/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 11:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANIA LUCIA SANTA BRIGIDA DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:05

Publicação - Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:37

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

25/03/2026, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

20/03/2026, 20:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

20/03/2026, 20:40

Publicação - Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:25

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - DCX03VCIV -> TJRJ

30/04/2026, 11:25

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

30/04/2026, 11:24

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

30/04/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 11:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANIA LUCIA SANTA BRIGIDA DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 14:36

23/04/2026, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:05

Publicação - Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:37

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

25/03/2026, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

20/03/2026, 20:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

20/03/2026, 20:40

Publicação - Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 07:54

Embargos de Declaração Acolhidos

25/02/2026, 07:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

09/02/2026, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:26

Publicação - Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 17:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

23/01/2026, 14:02

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/11/2025, 06:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PIERE JOSE SOUZA DE CARVALHO em 07/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:13

Publicação - Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

29/06/2025, 01:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:38

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:37

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

24/06/2025, 20:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PIERE JOSE SOUZA DE CARVALHO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:15

Publicação - Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:42

Juntado(a) - Petição

01/04/2025, 15:09

Julgado procedente em parte o pedido - Julgado procedente em parte do pedido

26/03/2025, 22:56

Recebidos os autos

26/03/2025, 22:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

26/02/2025, 12:02

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

10/02/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:42

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0827668-73.2022.8.19.0021. AUTOR: VANIA LUCIA SANTA BRIGIDA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO PAN S.A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais proposta por VANIA LUCIA SANTA BRIGIDA DE OLIVEIRA em face de BANCO PAN S.A

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:02

Decisão de saneamento e de organização do processo

14/01/2025, 12:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/11/2024, 16:26

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

20/11/2024, 16:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PIERE JOSE SOUZA DE CARVALHO em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 10:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 10:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/10/2023, 10:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 15:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PIERE JOSE SOUZA DE CARVALHO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 15:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 15:23

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANIA LUCIA SANTA BRIGIDA DE OLIVEIRA - CPF: 001.490.847-65 (AUTOR).

08/03/2023, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

03/03/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 16:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 17:01

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/10/2022, 17:00

Juntado(a) - Petição Inicial

06/10/2022, 16:38

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 16:38

SENTENÇA

•25/02/2026, 07:54

DESPACHO

•27/01/2026, 17:05

SENTENÇA

•26/03/2025, 22:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 12:46

DECISÃO

•14/01/2025, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 17:17

DECISÃO

•08/03/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 18:05