Procedimento Comum Cível 0804456-85.2024.8.19.0010 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Setima Camara de Direito Privado (antiga 26ª Câmara Cível)

Partes do Processo

JOANA DARC NEVES FLOR

CPF

Autor

AGUAS DO RIO

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDA

Terceiro

CIA DAS AGUAS

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO FYLIPE TARDIN MAMPRIM

OAB/RJ 237246·CPF·Representa: Autor

LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA

OAB/RJ 146013·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOANA DARC NEVES FLOR

CPF

Autor

AGUAS DO RIO

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDA

Terceiro

CIA DAS AGUAS

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTOS

Terceiro

CEDAE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO

Terceiro

CEDAE S/A

Terceiro

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 12/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA em 12/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/02/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 03:52

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 03:52

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 03:52

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 03:52

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:41

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 17:39

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 12/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA em 12/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/02/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 03:52

Publicado Intimação em 22/01/2026.

Documentos

Sentença

•22/04/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 12:54

23/01/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 03:52

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 03:52

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 03:52

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:41

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 17:39

Recebidos os autos

12/12/2025, 14:32

Juntada de Petição de termo de autuação

12/12/2025, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/09/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:41

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:49

Juntada de Petição de contra-razões

24/06/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 16:33

Juntada de Petição de apelação

06/05/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:48

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:25

Julgado improcedente o pedido

22/04/2025, 13:25

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 17:03

Decorrido prazo de LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:58

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:39

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico que a réplica de ID 148532528, restou tempestiva. Nos termos do art. 254, inciso XI, do Código de Normas, às partes para especificarem provas, justificadamente, juntando o rol de testemunhas, se requerida prova testemunhal, quesitos, caso req

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 12:54

Decorrido prazo de LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 15:16

Juntada de Ata da Audiência

12/09/2024, 10:22

Audiência Conciliação realizada para 11/09/2024 14:30 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana.

12/09/2024, 10:22

Juntada de Petição de outros documentos

10/09/2024, 17:52

Juntada de Petição de contestação

09/09/2024, 11:04

Decorrido prazo de CEDAE em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:00

Decorrido prazo de LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:00

Decorrido prazo de CEDAE em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:59

Decorrido prazo de LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:59

Juntada de Petição de ciência

01/08/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 15:32

Juntada de Petição de diligência

08/07/2024, 10:52

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

07/07/2024, 00:02

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 16:40

Audiência Conciliação designada para 11/09/2024 14:30 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana.

05/07/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 23:51

Concedida a Antecipação de tutela

04/07/2024, 23:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOANA DARC NEVES FLOR - CPF: 858.910.377-34 (AUTOR).

04/07/2024, 23:51

Conclusos ao Juiz

04/07/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 13:35

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 11:55

Decisão

•04/07/2024, 23:51