Procedimento Comum Cível 0821111-70.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 45.542,77

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

HELBER CARLOS RIBEIRO BELIZARIO

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES

OAB/RJ 216807·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

HELBER CARLOS RIBEIRO BELIZARIO

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de HELBER CARLOS RIBEIRO BELIZARIO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 02:08

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:08

Juntada de Petição de apelação

22/01/2026, 17:04

Expedição de Outros documentos.

10/01/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

10/01/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:40

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0821111-70.2022.8.19.0021. AUTOR: HELBER CARLOS RIBEIRO BELIZARIO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. I – RELATÓRIO Petição inicial (índice 26949864): Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de obrigação de fazer, cumulada com outros pedidos. Há

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:56

Julgado procedente o pedido

14/01/2025, 12:56

Conclusos para julgamento

06/01/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

06/01/2025, 18:31

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de HELBER CARLOS RIBEIRO BELIZARIO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 02:08

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:08

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença

•14/01/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•06/01/2025, 18:31

22/01/2026, 17:04

Expedição de Outros documentos.

10/01/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

10/01/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:40

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0821111-70.2022.8.19.0021. AUTOR: HELBER CARLOS RIBEIRO BELIZARIO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. I – RELATÓRIO Petição inicial (índice 26949864): Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de obrigação de fazer, cumulada com outros pedidos. Há

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:56

Julgado procedente o pedido

14/01/2025, 12:56

Conclusos para julgamento

06/01/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

06/01/2025, 18:31

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

07/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 14:51

Conclusos ao Juiz

02/07/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 14:44

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 16:58

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 00:23

Juntada de Petição de contestação

30/10/2022, 21:19

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 17:22

Juntada de Petição de diligência

08/10/2022, 12:37

Expedição de Mandado.

07/10/2022, 14:51

Concedida a Antecipação de tutela

09/09/2022, 09:24

Conclusos ao Juiz

08/09/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 20:55

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 20:46

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 12:12

Despacho

•05/07/2024, 14:51

Decisão

•09/09/2022, 09:24