Execução de Título Extrajudicial 0816189-43.2022.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2026

Valor da Causa

R$ 339.393,90

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

02/05/2026, 22:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 01:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 01:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA FARAH em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 01:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/04/2026, 02:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:01

Publicação - Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:07

Publicação - Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 12:50

Todas as movimentações(230)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

02/05/2026, 22:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 01:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 01:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA FARAH em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 01:20

Documentos

DESPACHO

•23/03/2026, 12:50

DECISÃO

•24/11/2025, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/04/2026, 02:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:01

Publicação - Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:07

Publicação - Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 12:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

20/03/2026, 18:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 14:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 14:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA FARAH em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:44

Juntado(a) - Juntada de outros anexos

27/11/2025, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:20

Publicação - Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:20

Outras decisões

24/11/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

24/11/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

24/11/2025, 15:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA FARAH em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/10/2025, 02:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:53

Juntado(a) - Juntada de outros anexos

03/10/2025, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:59

Publicação - Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 16:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 16:01

Outras decisões

23/09/2025, 16:09

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

12/09/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

12/09/2025, 19:08

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/09/2025, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

12/09/2025, 19:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA FARAH em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA FARAH em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIMA DE FREITAS em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:17

Publicação - Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:21

Embargos de Declaração Acolhidos

13/05/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

13/05/2025, 11:04

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2025, 11:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIMA DE FREITAS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA FARAH em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:16

Publicação - Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:41

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0816189-43.2022.8.19.0002. EXECUTADO: BANCO BRADESCO BERJ S.A. Observa-se que o valor a ser executado foi penhorado em sua totalidade, tendo sido expedido mandado de pagamento em favor do exequente. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO TORRE SELLER CENTER NITEROISHOPPING Diante do exposto, considerando a satisfação da obrigação pela executada, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, II c/c art. 771 do Código de Processo Civil. Publique-se e Intime-se. Decorrido o prazo recursal e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. NITERÓI, 21 de janeiro de 2025. CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA Juiz Titular

23/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2025, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0816189-43.2022.8.19.0002. EXECUTADO: BANCO BRADESCO BERJ S.A. Certifico que enviei os mandados de pagamento retro por e-mail, cf. comprovante de envio juntado a seguir. Aos interessados. NITERÓI Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 CERTIDÃO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO TORRE SELLER CENTER NITEROISHOPPING

21/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

17/01/2025, 13:06

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/01/2025, 13:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 13:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 13:05

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/01/2025, 13:03

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

10/01/2025, 14:08

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

09/01/2025, 08:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/01/2025, 16:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/01/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

08/01/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 17:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/12/2024, 17:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA FARAH em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIMA DE FREITAS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:19

Publicação - Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 15:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 15:22

Outras decisões

03/12/2024, 11:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/12/2024, 13:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIMA DE FREITAS em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 14:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

30/10/2024, 12:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/10/2024, 12:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA FARAH em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIMA DE FREITAS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 12/07/2024 23:59.

14/07/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 15:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 18:05

Outras decisões

26/06/2024, 11:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIMA DE FREITAS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 17:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

17/06/2024, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 13:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 11:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

11/06/2024, 18:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/06/2024, 11:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

04/06/2024, 13:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIMA DE FREITAS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 14:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 11:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

08/04/2024, 12:14

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/04/2024, 12:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIMA DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 18:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 19:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2023, 19:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/12/2023, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

11/12/2023, 11:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 17:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 11:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

27/11/2023, 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 14:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIMA DE FREITAS em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:14

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/09/2023, 12:38

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

13/09/2023, 12:14

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

12/09/2023, 12:24

Cancelada a movimentação processual

12/09/2023, 12:06

Desentranhado o documento

12/09/2023, 12:06

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/09/2023, 14:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIMA DE FREITAS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 12:45

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:40

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 14:09

Juntado(a) - Juntada de extrato de grerj

14/08/2023, 14:06

Classe retificada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/08/2023, 13:34

Outras decisões

14/08/2023, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

10/08/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 17:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 00:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 13:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 12:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

31/07/2023, 11:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIMA DE FREITAS em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 11/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 17:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 12:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

03/07/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 15:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 18:26

Outras decisões

30/06/2023, 13:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

28/06/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 15:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 13:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIMA DE FREITAS em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

16/03/2023, 15:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2023, 11:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

02/03/2023, 13:19

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

02/03/2023, 13:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIMA DE FREITAS em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

08/02/2023, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2023, 15:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 11:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

17/01/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 18:47

Determinada Requisição de Informações

17/01/2023, 11:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

12/01/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 13:34

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

14/10/2022, 14:09

Outras decisões

06/10/2022, 17:01

Juntado(a) - Habilitação nos autos

03/10/2022, 17:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

03/10/2022, 17:17

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 15:15

Outras decisões

27/09/2022, 15:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

26/09/2022, 16:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

20/09/2022, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de certidão

15/09/2022, 13:32

Juntado(a) - Petição Inicial

14/09/2022, 12:34

Juntado(a) - Outros documentos

14/09/2022, 12:34

Distribuído por sorteio

14/09/2022, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 15:27

DECISÃO

•23/09/2025, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 19:10

SENTENÇA

•13/05/2025, 17:35

SENTENÇA

•22/01/2025, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 15:33

DECISÃO

•03/12/2024, 11:14

DESPACHO

•31/10/2024, 11:03

DECISÃO

•26/06/2024, 11:08

DESPACHO

•13/06/2024, 11:54

DECISÃO

•05/06/2024, 11:24

DESPACHO

•09/04/2024, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 18:27

Todos os documentos(34)

DESPACHO

•23/03/2026, 12:50

DECISÃO

•24/11/2025, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 15:27

DECISÃO

•23/09/2025, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 19:10

SENTENÇA

•13/05/2025, 17:35

SENTENÇA

•22/01/2025, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 15:33

DECISÃO

•03/12/2024, 11:14

DESPACHO

•31/10/2024, 11:03

DECISÃO

•26/06/2024, 11:08

DESPACHO

•13/06/2024, 11:54

DECISÃO

•05/06/2024, 11:24

DESPACHO

•09/04/2024, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 18:27

DECISÃO

•12/12/2023, 14:06

DESPACHO

•29/11/2023, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 14:09

DECISÃO

•14/08/2023, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 17:29

DESPACHO

•02/08/2023, 12:15

DESPACHO

•10/07/2023, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 15:24

DECISÃO

•30/06/2023, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 15:26

DESPACHO

•17/03/2023, 14:19

SENTENÇA

•06/03/2023, 11:43

DESPACHO

•18/01/2023, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 18:47

DESPACHO

•17/01/2023, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 16:24

DECISÃO

•06/10/2022, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 15:15

DECISÃO

•27/09/2022, 15:24