Procedimento do Juizado Especial Cível 0858224-36.2024.8.19.0038 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quinta Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS COSTA FERREIRA

CPF 798.***.***-72

Autor

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Advogados / Representantes

LAYANA PEQUENO DA SILVA

OAB/RJ 164008•Representa: ATIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

ANA FLAVIA NUNES VIEIRA

OAB/RJ 249940•Representa: PASSIVO

LETICIA HADDAD DA COSTA

OAB/RJ 124170•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/03/2025, 15:04

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:23

Recebidos os autos

12/02/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/02/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0858224-36.2024.8.19.0038 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU-MESQUITA IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0858224-36.2024.8.19.0038 Protocolo: 8818/2024.00154779 RECTE: MARIA DAS GRACAS COSTA F

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 00:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

05/11/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 11:16

Documentos

Despacho

•12/02/2025, 17:27

Certidão

•12/02/2025, 17:27

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Ato Ordinatório

•12/02/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 11:16

Decisão

•17/10/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 14:24

Sentença

•08/10/2024, 12:59

Projeto de Sentença

•07/10/2024, 22:55

Decisão

•27/08/2024, 11:54

Despacho

•23/08/2024, 21:15