Procedimento Comum Cível 0814450-64.2024.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quarta Camara de Direito Privado (antiga 5ª Câmara Cível)

Partes do Processo

EDSON SIQUEIRA

CPF

Autor

IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA

Terceiro

UNIMED FERJ

Terceiro

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED - UNIMED FERJ

Terceiro

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

KLEBER PEREIRA MARCELINO

OAB/RJ 98728·CPF·Representa: Autor

MÔNICA BASUS BISPO

OAB/RJ 113800·CPF·Representa: Réu

DAVID AZULAY

OAB/RJ 176637·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

EDSON SIQUEIRA

CPF

Autor

IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA

Terceiro

UNIMED FERJ

Terceiro

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED - UNIMED FERJ

Terceiro

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Terceiro

UNIMED - FERJ

Terceiro

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED

Terceiro

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS (UNIMED-FERJ)

Terceiro

UNIMED FERJ RJ

Terceiro

UNIMED-FERJ

ALCUNHA

IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED

CNPJ

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

20/04/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de certidão de migração

20/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de KLEBER PEREIRA MARCELINO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:56

Decorrido prazo de MONICA BASUS BISPO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:56

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:32

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:32

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 15:21

Todas as movimentações(100)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

20/04/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de certidão de migração

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 15:21

Despacho

•12/02/2026, 15:48

20/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de KLEBER PEREIRA MARCELINO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:56

Decorrido prazo de MONICA BASUS BISPO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:56

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:32

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:32

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:21

Conclusos ao Juiz

19/02/2026, 12:29

Recebidos os autos

12/02/2026, 15:48

Juntada de Petição de termo de autuação

12/02/2026, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

28/10/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 13:28

Juntada de Petição de contra-razões

22/10/2025, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:57

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de extrato de grerj

20/10/2025, 15:10

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:51

Decorrido prazo de KLEBER PEREIRA MARCELINO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:51

Decorrido prazo de MONICA BASUS BISPO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:51

Juntada de Petição de apelação

09/10/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:47

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 18:39

Conclusos ao Juiz

19/09/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 17:54

Juntada de Petição de extrato de grerj

19/09/2025, 17:52

Decorrido prazo de KLEBER PEREIRA MARCELINO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:54

Decorrido prazo de MONICA BASUS BISPO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:54

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:54

Juntada de Petição de apelação

09/09/2025, 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2025, 15:26

Publicado Intimação em 19/08/2025.

21/08/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

21/08/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

21/08/2025, 00:59

Publicado Intimação em 20/08/2025.

21/08/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 15:02

Julgado procedente o pedido

16/08/2025, 15:02

Conclusos ao Juiz

30/07/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 12:41

Decorrido prazo de MONICA BASUS BISPO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:20

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:20

Decorrido prazo de KLEBER PEREIRA MARCELINO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 18:14

Conclusos ao Juiz

16/05/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 16:10

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:58

Decorrido prazo de MONICA BASUS BISPO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:58

Decorrido prazo de KLEBER PEREIRA MARCELINO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:38

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 11:19

Conclusos para despacho

13/01/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:37

Decorrido prazo de IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de contestação

13/09/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 11:30

Decorrido prazo de KLEBER PEREIRA MARCELINO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:40

Juntada de Petição de diligência

26/08/2024, 17:27

Juntada de Petição de diligência

26/08/2024, 13:35

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 16:56

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 16:49

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

23/08/2024, 16:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDSON SIQUEIRA - CPF: 243.144.397-34 (AUTOR).

23/08/2024, 16:23

Conclusos ao Juiz

20/08/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 17:08

Juntada de Petição de extrato de grerj

20/08/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 23:41

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 14:51

Conclusos ao Juiz

02/05/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 13:04

Juntada de Petição de certidão

02/05/2024, 11:04

Distribuído por sorteio

30/04/2024, 18:58

Acórdão

•12/02/2026, 15:48

Certidão

•12/02/2026, 15:48

Despacho

•12/02/2026, 15:48

Acórdão

•12/02/2026, 15:48

Certidão

•12/02/2026, 15:48

Despacho

•19/09/2025, 18:39

Sentença

•16/08/2025, 15:02

Despacho

•16/05/2025, 18:14

Despacho

•14/01/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 17:52

Decisão

•23/08/2024, 16:23

Despacho

•02/05/2024, 14:51