Cumprimento de sentença 0844544-69.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 37.989,95

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MICHEL OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MICHEL OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 207172

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 10:57

Baixa Definitiva

07/05/2026, 10:57

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:07

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de MICHEL OLIVEIRA DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:11

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 19:44

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

06/03/2026, 19:44

Conclusos ao Juiz

06/03/2026, 00:15

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2026, 15:57

Publicado Intimação em 30/07/2025.

31/07/2025, 01:39

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

07/05/2026, 10:57

Baixa Definitiva

07/05/2026, 10:57

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:07

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 19:44

Outros Anexos

•19/02/2026, 15:58

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de MICHEL OLIVEIRA DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:11

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 19:44

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

06/03/2026, 19:44

Conclusos ao Juiz

06/03/2026, 00:15

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2026, 15:57

Publicado Intimação em 30/07/2025.

31/07/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 16:17

em cooperação judiciária

28/07/2025, 16:17

Outras Decisões

28/07/2025, 16:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/07/2025, 16:17

Conclusos ao Juiz

28/07/2025, 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/07/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 12:42

Cancelada a movimentação processual

28/07/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 12:26

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0844544-69.2023.8.19.0021. EXEQUENTE: MICHEL OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. Cumpra-se a parte final da decisão de id 148798130, suspendendo-se o curso do presente feito pelo período de 6 meses Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 15:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/01/2025, 15:06

Conclusos para decisão

10/01/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:03

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 18:07

Outras Decisões

09/10/2024, 18:07

em cooperação judiciária

09/10/2024, 18:07

Conclusos ao Juiz

07/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 16:17

Decorrido prazo de MICHEL OLIVEIRA DA SILVA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de MICHEL OLIVEIRA DA SILVA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:06

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 00:03

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 00:02

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2024, 11:07

Conclusos ao Juiz

23/07/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2024, 17:36

Conclusos ao Juiz

16/07/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:03

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 17:35

em cooperação judiciária

01/07/2024, 17:35

Outras Decisões

01/07/2024, 17:35

Conclusos ao Juiz

01/07/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 19:08

Decorrido prazo de MICHEL OLIVEIRA DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 18:34

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 18:34

Expedição de Carta precatória.

21/05/2024, 14:09

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

19/05/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 22:48

Outras Decisões

16/05/2024, 22:47

Conclusos ao Juiz

08/05/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:41

Publicado Intimação em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024, 12:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2024, 12:04

Conclusos ao Juiz

08/04/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 15:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2024, 10:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

14/03/2024, 10:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:37

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 16:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2024, 16:42

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:28

Conclusos ao Juiz

28/02/2024, 20:32

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 17:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

26/02/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 17:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/02/2024, 17:05

Transitado em Julgado em 07/02/2024

07/02/2024, 19:48

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 19:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 17:51

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 00:22

Decorrido prazo de MICHEL OLIVEIRA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 00:26

Publicado Intimação em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

11/12/2023, 09:17

Conclusos ao Juiz

10/12/2023, 19:22

Juntada de Projeto de sentença

10/12/2023, 19:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

10/12/2023, 19:22

Recebidos os autos

10/12/2023, 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA FERREIRA RODRIGUES PINTO

10/12/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 12:03

Outras Decisões

10/12/2023, 12:03

Conclusos ao Juiz

08/12/2023, 00:21

Ato ordinatório praticado

08/12/2023, 00:21

Juntada de Ata da Audiência

16/11/2023, 10:29

Audiência Conciliação realizada para 16/11/2023 10:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

16/11/2023, 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA FERREIRA RODRIGUES PINTO

16/11/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 12:03

Juntada de Petição de contestação

13/11/2023, 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/09/2023, 16:31

Audiência Conciliação designada para 16/11/2023 10:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

19/09/2023, 16:31

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 16:31

Decisão

•28/07/2025, 16:17

Decisão

•14/01/2025, 15:06

Decisão

•09/10/2024, 18:07

Outros Anexos

•09/10/2024, 18:07

Outros Anexos

•09/10/2024, 18:07

Sentença

•23/07/2024, 11:07

Sentença

•22/07/2024, 17:36

Decisão

•01/07/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 17:37

Decisão

•16/05/2024, 22:47

Decisão

•20/04/2024, 12:04

Decisão

•02/03/2024, 16:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2024, 17:05

Todos os documentos(18)

Sentença

•06/03/2026, 19:44

Outros Anexos

•19/02/2026, 15:58

Decisão

•28/07/2025, 16:17

Decisão

•14/01/2025, 15:06

Decisão

•09/10/2024, 18:07

Outros Anexos

•09/10/2024, 18:07

Outros Anexos

•09/10/2024, 18:07

Sentença

•23/07/2024, 11:07

Sentença

•22/07/2024, 17:36

Decisão

•01/07/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 17:37

Decisão

•16/05/2024, 22:47

Decisão

•20/04/2024, 12:04

Decisão

•02/03/2024, 16:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2024, 17:05

Sentença

•11/12/2023, 09:17

Projeto de Sentença

•10/12/2023, 19:22

Decisão

•10/12/2023, 12:03