Procedimento Comum Cível 0823765-47.2023.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.696,30

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo

Partes do Processo

SOLANGE ANTUNES CAMPOS

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FÁBIO ALUISIO TAVARES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 154852·CPF·Representa: Autor

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

SOLANGE ANTUNES CAMPOS

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO4

Terceiro

AGUAS DO RIO 1

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE 4 S/A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 42310775001347

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

CNPJ

Reu

ANDRE MARTINS BRESSAN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:24

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 16:53

Conclusos ao Juiz

02/10/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 20:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos

15/09/2025, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:07

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 18:12

Conclusos ao Juiz

26/08/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 19:32

Todas as movimentações(57)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:24

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 16:53

Conclusos ao Juiz

02/10/2025, 17:17

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 09:42

Despacho

•03/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 20:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos

15/09/2025, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:07

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 18:12

Conclusos ao Juiz

26/08/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 19:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0823765-47.2023.8.19.0004. AUTOR: SOLANGE ANTUNES CAMPOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação na qual pretende a parte autora o cancelamento da matricula em seu nome, bem como dos débitos das faturas a partir de fevereiro de 2022 e indenização

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 15:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/01/2025, 15:05

Conclusos para decisão

13/01/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 18:58

Conclusos ao Juiz

14/08/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 13:27

Conclusos ao Juiz

20/05/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 23:10

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:20

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 14:51

Juntada de Petição de contestação

12/09/2023, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:11

Publicado Intimação em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 20:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SOLANGE ANTUNES CAMPOS - CPF: 029.700.427-11 (AUTOR).

29/08/2023, 16:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/08/2023, 16:04

Conclusos ao Juiz

28/08/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 16:16

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 17:20

Despacho

•01/09/2025, 18:12

Decisão

•14/01/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 12:18

Despacho

•06/09/2024, 18:58

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 15:47

Despacho

•27/05/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 15:18

Decisão

•29/08/2023, 16:04