Cumprimento de sentença 0860221-08.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Terceira Turma Recursal

Partes do Processo

PAOLA LIMA QUEIROZ

CPF

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA PEREIRA VASQUES FERREIRA

OAB/RJ 131526·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 18:10

Conclusos ao Juiz

13/05/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 17:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

13/05/2026, 17:44

Conclusos ao Juiz

13/05/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:16

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2026, 16:35

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

11/05/2026, 14:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/05/2026, 02:04

Conclusos ao Juiz

04/05/2026, 17:18

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 17:17

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

04/05/2026, 16:49

Todas as movimentações(280)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 18:10

Conclusos ao Juiz

13/05/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 17:47

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 18:10

Despacho

•13/05/2026, 17:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

13/05/2026, 17:44

Conclusos ao Juiz

13/05/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:16

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2026, 16:35

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

11/05/2026, 14:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/05/2026, 02:04

Conclusos ao Juiz

04/05/2026, 17:18

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 17:17

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

04/05/2026, 16:49

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:33

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 20:07

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 20:07

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 20:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

28/04/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

28/04/2026, 02:08

Publicado Intimação em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 20:25

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 20:25

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 20:23

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

27/04/2026, 17:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/04/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 00:57

Conclusos ao Juiz

15/04/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 20:02

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:13

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

01/04/2026, 16:31

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 22:38

Conclusos ao Juiz

31/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

31/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:13

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:31

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:31

Conclusos ao Juiz

23/03/2026, 13:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/03/2026, 12:46

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:09

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:09

Juntada de Petição de diligência

17/03/2026, 18:34

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 20:33

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 20:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2026, 20:33

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:16

Conclusos ao Juiz

06/03/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:55

Publicado Intimação em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:55

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 22:40

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 20:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2026, 20:12

Conclusos ao Juiz

01/03/2026, 18:53

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 18:53

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:27

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:43

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/02/2026, 02:13

Juntada de Petição de diligência

30/01/2026, 12:31

Juntada de Petição de redirecionamento mandado

29/01/2026, 18:19

Expedição de Mandado.

29/01/2026, 18:14

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 18:08

Outras Decisões

29/01/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 02:19

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:19

Conclusos ao Juiz

16/01/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 22:56

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 21:54

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 15:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/01/2026, 15:18

Conclusos ao Juiz

07/01/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 15:12

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:18

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:11

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:11

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:04

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:04

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:24

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:25

Juntada de Petição de diligência

05/12/2025, 16:16

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:24

Outras Decisões

04/12/2025, 14:24

Conclusos ao Juiz

04/12/2025, 12:44

Juntada de Petição de diligência

04/12/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:34

Juntada de Petição de diligência

28/11/2025, 12:57

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/11/2025, 02:07

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 19:34

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 19:18

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 15:37

Outras Decisões

26/11/2025, 15:37

Conclusos ao Juiz

24/11/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:55

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:43

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2025, 15:44

Conclusos ao Juiz

06/10/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 18:26

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 13:17

Juntada de Petição de diligência

03/10/2025, 17:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/10/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:23

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 15:08

Outras Decisões

01/10/2025, 15:08

Conclusos ao Juiz

29/09/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/09/2025, 15:15

Decorrido prazo de PAOLA LIMA QUEIROZ em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:59

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 01:18

Decorrido prazo de PAOLA LIMA QUEIROZ em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:20

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:12

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 15:00

Juntada de Petição de diligência

16/09/2025, 14:36

Conclusos ao Juiz

15/09/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:19

Expedição de Mandado.

13/09/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 15:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2025, 15:56

Decorrido prazo de PAOLA LIMA QUEIROZ em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:20

Conclusos ao Juiz

09/09/2025, 17:59

Juntada de Petição de diligência

08/09/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:29

Publicado Despacho em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:29

Juntada de Petição de diligência

04/09/2025, 15:28

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 18:02

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 17:51

Conclusos ao Juiz

03/09/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 03:03

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:58

Outras Decisões

27/08/2025, 14:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/08/2025, 14:58

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:50

Conclusos ao Juiz

26/08/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/08/2025, 15:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

26/08/2025, 15:55

Publicado Intimação em 19/08/2025.

21/08/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

21/08/2025, 01:34

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 19:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/08/2025, 19:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

16/08/2025, 19:05

Decorrido prazo de PAOLA LIMA QUEIROZ em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:49

Decorrido prazo de PAOLA LIMA QUEIROZ em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:37

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:04

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:16

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 22:46

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 22:15

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 19:53

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 19:53

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 19:52

Transitado em Julgado em 21/07/2025

21/07/2025, 19:50

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 19:50

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 15:14

Outras Decisões

18/07/2025, 15:14

Conclusos ao Juiz

18/07/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de PAOLA LIMA QUEIROZ em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:54

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 06:33

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

13/07/2025, 00:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

10/07/2025, 21:31

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 13:20

Conclusos ao Juiz

08/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

22/06/2025, 21:51

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 07:38

Recebidos os autos

17/06/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 07:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição

17/06/2025, 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

02/04/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 17:12

Juntada de Petição de contra-razões

28/03/2025, 15:15

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 16:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/03/2025, 16:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAOLA LIMA QUEIROZ - CPF: 058.831.367-02 (AUTOR).

19/03/2025, 16:46

Conclusos para decisão

19/03/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 19:58

Juntada de Petição de recurso inominado

17/03/2025, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

27/02/2025, 11:57

Juntada de Projeto de sentença

20/02/2025, 23:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

20/02/2025, 23:36

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 23:36

Recebidos os autos

20/02/2025, 23:36

Juntada de Ata da Audiência

27/01/2025, 15:30

Audiência Conciliação realizada para 27/01/2025 10:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

27/01/2025, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARINNA FERREIRA RONTON

27/01/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 17:11

Juntada de Petição de contestação

24/01/2025, 10:53

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0860221-08.2024.8.19.0021. AUTOR: PAOLA LIMA QUEIROZ RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. Ante a reiteração da conduta abusiva, por parte da ré, e considerando a adoção de todas as medidas necessárias Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 04/12/2024 23:59.

16/01/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 15:06

Outras Decisões

14/01/2025, 15:06

Conclusos para decisão

14/01/2025, 12:23

Juntada de Petição de outros documentos

08/01/2025, 18:38

Decorrido prazo de AMANDA PEREIRA VASQUES FERREIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:20

Juntada de Petição de diligência

03/12/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 17:47

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:50

Concedida a Antecipação de tutela

02/12/2024, 16:50

Cancelada a movimentação processual

02/12/2024, 12:07

Cancelada a movimentação processual

02/12/2024, 12:07

Desentranhado o documento

02/12/2024, 12:07

Conclusos para decisão

02/12/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 12:34

Decorrido prazo de PAOLA LIMA QUEIROZ em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:26

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 13:36

Conclusos para despacho

18/11/2024, 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/11/2024, 17:17

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 10:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

16/11/2024, 17:17

Distribuído por sorteio

16/11/2024, 17:17

Decisão

•12/05/2026, 16:35

Despacho

•21/04/2026, 00:57

Despacho

•31/03/2026, 22:38

Despacho

•24/03/2026, 22:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/03/2026, 12:46

Decisão

•16/03/2026, 20:33

Decisão

•16/03/2026, 20:33

Decisão

•02/03/2026, 20:12

Decisão

•29/01/2026, 18:08

Decisão

•29/01/2026, 18:08

Decisão

•12/01/2026, 15:18

Decisão

•04/12/2025, 14:24

Decisão

•04/12/2025, 14:24

Todos os documentos(46)

Despacho

•13/05/2026, 18:10

Despacho

•13/05/2026, 17:47

Decisão

•12/05/2026, 16:35

Despacho

•21/04/2026, 00:57

Despacho

•31/03/2026, 22:38

Despacho

•24/03/2026, 22:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/03/2026, 12:46

Decisão

•16/03/2026, 20:33

Decisão

•16/03/2026, 20:33

Decisão

•02/03/2026, 20:12

Decisão

•29/01/2026, 18:08

Decisão

•29/01/2026, 18:08

Decisão

•12/01/2026, 15:18

Decisão

•04/12/2025, 14:24

Decisão

•04/12/2025, 14:24

Decisão

•26/11/2025, 15:37

Decisão

•26/11/2025, 15:37

Decisão

•09/10/2025, 15:44

Decisão

•01/10/2025, 15:08

Decisão

•01/10/2025, 15:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/09/2025, 15:15

Despacho

•16/09/2025, 15:00

Despacho

•16/09/2025, 15:00

Decisão

•10/09/2025, 15:56

Decisão

•10/09/2025, 15:56

Despacho

•03/09/2025, 17:51

Despacho

•03/09/2025, 17:51

Decisão

•27/08/2025, 14:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/08/2025, 19:05

Outros documentos

•16/08/2025, 19:05

Outros documentos

•16/08/2025, 19:05

Decisão

•18/07/2025, 15:14

Decisão

•18/07/2025, 15:14

Outros documentos

•15/07/2025, 06:33

Despacho

•10/07/2025, 13:20

Despacho

•10/07/2025, 13:20

Decisão

•17/06/2025, 07:38

Certidão

•17/06/2025, 07:38

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 07:38

Decisão

•19/03/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 19:58

Sentença

•27/02/2025, 11:57

Projeto de Sentença

•20/02/2025, 23:36

Decisão

•14/01/2025, 15:06

Decisão

•02/12/2024, 16:50

Despacho

•18/11/2024, 13:36