Agravo em Recurso Especial 0808937-59.2022.8.19.0011 - TJRJ | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 57.972,42

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Monitória · 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quinta Camara de Direito Privado (antiga 24ª Câmara Cível)

Partes do Processo

PRAIA DO FORTE HOTEL LTDA-ME

CNPJ

Autor

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALERIO SERRAO NEVES

Representa: Autor

FABIOLA RAPOSO DE GIACOMO

OAB/MG 172618·CPF·Representa: Autor

LETICIA VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 226362·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/04/2026, 17:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/04/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/03/2026, 13:24

Documentos

•19/03/2026, 13:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/03/2026, 13:24

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/03/2026, 13:24

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•19/03/2026, 13:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/03/2026, 13:24

•19/03/2026, 13:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/03/2026, 13:23

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•19/03/2026, 13:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/03/2026, 13:23