Procedimento Comum Cível 0842478-19.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.945,87

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

JOCELEM ESTEVES CAMPOS

CPF

Autor

NATURGY

Terceiro

NATURGY ENERGY GROUP S.A

Terceiro

CEG

Terceiro

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG (NATURGY)

Terceiro

Advogados / Representantes

AUREA BARBOSA ANGELIM

OAB/RJ 206574·CPF·Representa: Autor

GIANA CARLA SILVA VIEIRA

OAB/RJ 204827·CPF·Representa: Autor

MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO

OAB/RJ 137665·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOCELEM ESTEVES CAMPOS

CPF

Autor

NATURGY

Terceiro

NATURGY ENERGY GROUP S.A

Terceiro

CEG

Terceiro

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG (NATURGY)

Terceiro

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 19:20

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

16/10/2025, 19:20

Baixa Definitiva

16/10/2025, 19:20

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

19/02/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 16:46

Decorrido prazo de AUREA BARBOSA ANGELIM em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:58

Decorrido prazo de MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0842478-19.2023.8.19.0021. AUTOR: JOCELEM ESTEVES CAMPOS RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG JOCELEM ESTEVES CAMPOS ajuizou Ação de Pedido Liminar para Suspender Parcelamento em Razão de Débito em face de COM Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 15:21

Julgado improcedente o pedido

13/01/2025, 17:56

Todas as movimentações(48)

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 19:20

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

16/10/2025, 19:20

Baixa Definitiva

16/10/2025, 19:20

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

Documentos

Sentença

•13/01/2025, 17:56

Despacho

•22/11/2024, 15:16

19/02/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 16:46

Decorrido prazo de AUREA BARBOSA ANGELIM em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:58

Decorrido prazo de MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0842478-19.2023.8.19.0021. AUTOR: JOCELEM ESTEVES CAMPOS RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG JOCELEM ESTEVES CAMPOS ajuizou Ação de Pedido Liminar para Suspender Parcelamento em Razão de Débito em face de COM Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 15:21

Julgado improcedente o pedido

13/01/2025, 17:56

Recebidos os autos

13/01/2025, 17:56

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

06/12/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 15:16

Conclusos para despacho

31/10/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 14:52

Decorrido prazo de MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:41

Decorrido prazo de AUREA BARBOSA ANGELIM em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 13:09

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 12:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/03/2024, 12:44

Conclusos ao Juiz

18/03/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 19:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 12:09

Juntada de Petição de contestação

12/12/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:26

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 14:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOCELEM ESTEVES CAMPOS - CPF: 024.108.317-61 (AUTOR).

28/09/2023, 14:19

Não Concedida a Medida Liminar

28/09/2023, 14:19

Conclusos ao Juiz

20/09/2023, 18:55

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 18:54

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 17:16

Decisão

•27/03/2024, 12:44

Outros Anexos

•12/03/2024, 12:09

Decisão

•28/09/2023, 14:19

Outros documentos

•05/09/2023, 17:16