Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.
17/04/2026, 17:13
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de erro material, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
17/04/2026, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro na configuração do sistema, o processo foi distribuído livremente. Após exame dos autos, verificou-se prevenção de Ministro com o Relator na Primeira Turma, Ministro Gurgel de Faria, (EAREsp 1308219/RJ - 2018/0141145-3). Certifico, ainda, que os presentes autos foram preparados para redistribuição.
17/04/2026, 16:49
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/04/2026, 10:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.
25/03/2026, 06:20
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
24/03/2026, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/03/2026, 15:09
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/03/2026, 15:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026
24/03/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2026, 01:00
Determinada a distribuição do feito
20/03/2026, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026
20/03/2026, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
19/03/2026, 17:16
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/03/2026, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/02/2026, 18:03
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•20/03/2026, 17:10
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•25/02/2026, 18:03
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•25/02/2026, 18:03
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•25/02/2026, 18:03
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•25/02/2026, 18:03
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
•25/02/2026, 18:02
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•25/02/2026, 18:02
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•25/02/2026, 18:02
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•25/02/2026, 18:02
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•25/02/2026, 18:02
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática