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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 48.800,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

OSVALDIR DIDI GOMES FRAGA

CPF

Autor

CHARLES COUTINHO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO MACIEL DE SOUZA

OAB/RJ 229747·CPF·Representa: Autor

BRUNA DA SILVA PEREIRA

OAB/RJ 230592·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ANDRADE CRUZ

OAB/RJ 196906·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 08/04/2026.

09/04/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

09/04/2026, 01:37

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:47

Conclusos ao Juiz

31/03/2026, 21:13

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:56

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 20:16

Conclusos ao Juiz

31/08/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 13:38

Decorrido prazo de CHARLES COUTINHO SANTOS em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:23

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:23

Todas as movimentações(83)

Publicado Intimação em 08/04/2026.

09/04/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

09/04/2026, 01:37

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:47

Conclusos ao Juiz

31/03/2026, 21:13

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 09:47

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 16:03

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:56

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 20:16

Conclusos ao Juiz

31/08/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 13:38

Decorrido prazo de CHARLES COUTINHO SANTOS em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:23

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/05/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

10/05/2025, 07:20

Ato ordinatório praticado

10/05/2025, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801360-63.2023.8.19.0021. REQUERENTE: OSVALDIR DIDI GOMES FRAGA REQUERIDO: CHARLES COUTINHO SANTOS Digam as partes se têm proposta de acordo, devendo vir por escrito aos autos. DUQUE DE CAXIAS, 13 de janeiro de 2 Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 15:41

Conclusos para despacho

10/01/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 14:55

Decorrido prazo de RAFAEL ANDRADE CRUZ em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 16:41

Decorrido prazo de CHARLES COUTINHO SANTOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:45

Decorrido prazo de CHARLES COUTINHO SANTOS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:50

Publicado Despacho em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

28/07/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 16:07

Decorrido prazo de CHARLES COUTINHO SANTOS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:18

Conclusos ao Juiz

08/05/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 14:15

Decorrido prazo de CHARLES COUTINHO SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:36

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 13:13

Conclusos ao Juiz

18/03/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:21

Decorrido prazo de ADRIANO MACIEL DE SOUZA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:46

Decorrido prazo de CHARLES COUTINHO SANTOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:46

Decorrido prazo de OSVALDIR DIDI GOMES FRAGA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL ANDRADE CRUZ em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:46

Decorrido prazo de BRUNA DA SILVA PEREIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:09

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 14:37

Conclusos ao Juiz

09/10/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 18:05

Juntada de Petição de contestação

21/07/2023, 17:44

Juntada de aviso de recebimento

14/07/2023, 17:06

Decorrido prazo de BRUNA DA SILVA PEREIRA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de ADRIANO MACIEL DE SOUZA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 14:24

Conclusos ao Juiz

31/05/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 14:29

Juntada de Petição de extrato de grerj

31/05/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 11:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/01/2023, 14:45

Conclusos ao Juiz

25/01/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 16:39

Conclusos ao Juiz

13/01/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 17:09

Distribuído por sorteio

13/01/2023, 14:24

Despacho

•01/09/2025, 20:16

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 07:19

Despacho

•14/01/2025, 15:41

Despacho

•25/07/2024, 16:07

Despacho

•09/04/2024, 13:13

Despacho

•10/10/2023, 14:36

Despacho

•02/06/2023, 14:24

Decisão

•31/01/2023, 14:45

Despacho

•16/01/2023, 16:39