Agravo em Recurso Especial 0803746-36.2024.8.19.0052 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0803746-36.2024.8.19.0052 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/05/2026, 13:54

Não conhecido o recurso de EMERSON DE SOUZA BARRETO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 118756/2026 - AgRg no AREsp 3124252

05/05/2026, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 352398/2026

14/04/2026, 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2026, 10:55

Protocolizada Petição 352398/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 10:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2026, 13:11

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

19/03/2026, 13:11

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1000572 (2025/0155347-0)

19/03/2026, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026 Petição Nº 118756/2026 - AgRg

10/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 22:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0118756 - AgRg no AREsp 3124252 - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 22:00

Determinada a distribuição do feito