Procedimento Comum Cível 0845141-38.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 48.210,74

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ECO POSTO CAXIAS COMBUSTIVEIS LTDA.

CNPJ

Autor

MOVIDA PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA SILVA

OAB/RJ 61143·CPF·Representa: Autor

LETICIA VITORIA SANTOS MESSIAS

OAB/RJ 243908·CPF·Representa: Réu

CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA

OAB/RJ 139481·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:45

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 17:28

Conclusos ao Juiz

30/03/2026, 12:36

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:20

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:25

Julgado procedente o pedido

04/11/2025, 14:25

Conclusos ao Juiz

29/09/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 13:26

Publicado Intimação em 25/06/2025.

29/06/2025, 01:49

Todas as movimentações(56)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:45

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 17:28

Conclusos ao Juiz

30/03/2026, 12:36

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 17:28

Sentença

•04/11/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:20

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:25

Julgado procedente o pedido

04/11/2025, 14:25

Conclusos ao Juiz

29/09/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 13:26

Publicado Intimação em 25/06/2025.

29/06/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

29/06/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 13:45

Conclusos ao Juiz

26/05/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0845141-38.2023.8.19.0021. AUTOR: ECO POSTO CAXIAS COMBUSTIVEIS LTDA. RÉU: MOVIDA PARTICIPACOES S.A. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de conhecimento, objetivando a parte autora, em síntese, a declaração de inexistência de débito e exclusã

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 15:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/01/2025, 15:46

Conclusos para decisão

13/01/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:50

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 18:34

Conclusos ao Juiz

13/08/2024, 16:10

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:48

Juntada de Petição de contestação

08/02/2024, 12:19

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

17/12/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 16:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/12/2023, 16:37

Conclusos ao Juiz

05/12/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 13:41

Juntada de Petição de extrato de grerj

05/12/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 10:02

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 14:18

Juntada de Petição de extrato de grerj

25/09/2023, 14:12

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 10:46

Despacho

•23/06/2025, 13:45

Decisão

•14/01/2025, 15:46

Despacho

•13/08/2024, 18:34

Decisão

•14/12/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 08:02