Cumprimento de sentença 0827425-95.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quinta Camara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Desa Marilia de Castro Neves Vieira

Partes do Processo

PAMELA ASSIS VIDAL AYACHE MARTINS

CPF

Autor

C&A PAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Terceiro

C&A MODAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA ALMEIDA CARVALHO

OAB/RJ 197795·CPF·Representa: Autor

ERIKA DOS SANTOS MACIEL

OAB/RJ 208036·CPF·Representa: Autor

FABIANO SANTOS DE FARIA

OAB/RJ 197641·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 231352·CPF·Representa: Réu

MAURO FENTANES DOS SANTOS

OAB/RJ 161129·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

VANESSA ALMEIDA CARVALHO

OAB/RJ 197795·CPF·Representa: Autor

ERIKA DOS SANTOS MACIEL

OAB/RJ 208036·CPF·Representa: Autor

FABIANO SANTOS DE FARIA

OAB/RJ 197641·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 231352·CPF·Representa: Réu

MAURO FENTANES DOS SANTOS

OAB/RJ 161129·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RS 56888·CPF·Representa: Réu

HUGO FILARDI PEREIRA

OAB/RJ 120550·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

25/04/2026, 16:41

Juntada de Petição de certidão de débito

25/04/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

09/09/2025, 14:45

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 14:42

Cancelada a movimentação processual #Oculto#

09/09/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 17:27

Outras Decisões

01/08/2025, 17:27

Todas as movimentações(124)

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

25/04/2026, 16:41

Juntada de Petição de certidão de débito

25/04/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

09/09/2025, 14:45

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 17:27

Sentença

•31/07/2025, 13:18

09/09/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 14:42

Cancelada a movimentação processual #Oculto#

09/09/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 17:27

Outras Decisões

01/08/2025, 17:27

Conclusos ao Juiz

01/08/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 13:18

Conclusos ao Juiz

30/07/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 17:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

30/07/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:57

Conclusos ao Juiz

28/07/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de ciência

28/07/2025, 10:03

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

27/07/2025, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 14:59

Conclusos ao Juiz

23/07/2025, 18:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2025, 18:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

23/07/2025, 18:22

Cancelada a movimentação processual

23/07/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 18:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

10/06/2025, 12:18

Juntada de Petição de termo de autuação

09/06/2025, 17:13

Recebidos os autos

09/06/2025, 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/04/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:12

Juntada de Petição de contra-razões

01/04/2025, 12:03

Juntada de Petição de ciência

25/03/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:29

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:29

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:28

Juntada de Petição de ciência

24/03/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 16:11

Decorrido prazo de C&A MODAS S.A em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:08

Juntada de Petição de apelação

18/02/2025, 15:15

Juntada de Petição de ciência

13/02/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 00:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 17:18

Recebidos os autos

10/02/2025, 13:01

Julgado improcedente o pedido

10/02/2025, 13:01

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827425-95.2023.8.19.0021. AUTOR: PAMELA ASSIS VIDAL AYACHE MARTINS RÉU: C&A MODAS S.A Considerando que a fase instrutória da presente demanda se encontra encerrada, remetam-se os autos ao Grupo de Sentença. DUQUE DE CAXIAS, 14 de j Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

17/01/2025, 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

14/01/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 15:50

Conclusos para despacho

17/12/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 15:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:23

Juntada de Petição de ciência

20/08/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 19:54

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:03

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 12:05

Conclusos ao Juiz

16/07/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 19:23

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:57

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:57

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 16:23

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:39

Decorrido prazo de VANESSA ALMEIDA CARVALHO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:39

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:39

Juntada de Petição de contra-razões

09/11/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 16:30

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAMELA ASSIS VIDAL AYACHE MARTINS - CPF: 110.516.347-41 (AUTOR).

30/10/2023, 14:16

Conclusos ao Juiz

02/10/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 12:25

Juntada de Petição de contestação

27/06/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 15:15

Conclusos ao Juiz

16/06/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 14:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos

14/06/2023, 09:13

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 13:35

Despacho

•30/07/2025, 13:55

Despacho

•24/07/2025, 14:59

Acórdão

•13/06/2025, 01:07

Certidão

•13/06/2025, 01:07

Outros documentos

•13/06/2025, 01:07

Despacho

•13/06/2025, 01:06

Sentença

•10/02/2025, 13:01

Outros Anexos

•10/02/2025, 13:01

Despacho

•14/01/2025, 15:50

Despacho

•13/08/2024, 12:05

Decisão

•30/10/2023, 14:16

Despacho

•23/06/2023, 15:15