Procedimento Comum Cível 0966728-53.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 169.314,11

Órgão julgador

Juízo da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

CONCEICAO DA SILVA SOARES

CPF

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO

OAB/RJ 227270·CPF·Representa: Autor

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/05/2026, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 18:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 79/2026

16/04/2026, 14:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/04/2026

26/03/2026, 17:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/04/2026

25/03/2026, 17:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2026

25/03/2026, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

19/03/2026, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

18/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 16:50

Juntada de certidão de óbito

07/12/2025, 05:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2025, 00:33

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/05/2026, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 18:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 79/2026

16/04/2026, 14:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/04/2026

26/03/2026, 17:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 10:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/04/2026

25/03/2026, 17:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2026

25/03/2026, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

19/03/2026, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

18/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 16:50

Juntada de certidão de óbito

07/12/2025, 05:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2025, 00:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

24/11/2025, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/11/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/09/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

09/09/2025, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/09/2025, 14:07

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

05/09/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/09/2025, 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

04/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/09/2025, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 15:36

Juntada de certidão

01/09/2025, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/08/2025, 23:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2025, 11:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

15/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

14/07/2025, 02:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/07/2025, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/07/2025, 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

11/07/2025, 19:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/07/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 18:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/07/2025, 14:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte - Complementar ao evento nº 23

10/07/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 14:33

Recebidos os Autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc

08/05/2025, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 00:19

Publicação - Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:13

Publicação - Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 14:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 14:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/02/2025, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:43

Publicação - Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0966728-53.2024.8.19.0001. AUTOR: CONCEICAO DA SILVA SOARES RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Junte-se a última declaração de imposto de renda e o último comprovante de vencimentos visando apreciar o pedido Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2024, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 11:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/12/2024, 16:40

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/12/2024, 13:45

Juntado(a) - Petição Inicial

12/12/2024, 18:35

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 14:55

DESPACHO

•08/03/2025, 15:27

DESPACHO

•18/12/2024, 11:49