Procedimento Comum Cível 0833583-35.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 59.528,40

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

IMOVEST RIO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

CNPJ

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

WELLINGTON DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ 133445·CPF·Representa: Autor

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

IMOVEST RIO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

CNPJ

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

FOZ AGUAS

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos ao Juiz

03/11/2025, 13:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos

15/09/2025, 23:25

Apensado ao processo 0804588-75.2025.8.19.0021

11/02/2025, 12:43

Desapensado do processo 0804588-75.2025.8.19.0021

11/02/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:30

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS SILVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0833583-35.2024.8.19.0021. AUTOR: IMOVEST RIO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo os embargos de declaração opostos pela autora no index. 135137961, eis que tempestivos. No entanto, deixo de acolhê-los, j

21/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(61)

Conclusos ao Juiz

03/11/2025, 13:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos

15/09/2025, 23:25

Apensado ao processo 0804588-75.2025.8.19.0021

11/02/2025, 12:43

Desapensado do processo 0804588-75.2025.8.19.0021

11/02/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•14/01/2025, 16:30

Decisão

•25/07/2024, 16:41

07/02/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:30

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS SILVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0833583-35.2024.8.19.0021. AUTOR: IMOVEST RIO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo os embargos de declaração opostos pela autora no index. 135137961, eis que tempestivos. No entanto, deixo de acolhê-los, j

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0833583-35.2024.8.19.0021. AUTOR: IMOVEST RIO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo os embargos de declaração opostos pela autora no index. 135137961, eis que tempestivos. No entanto, deixo de acolhê-los, j

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 16:30

Outras Decisões

14/01/2025, 16:30

Conclusos para decisão

08/01/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

22/12/2024, 16:09

Juntada de Petição de contestação

08/08/2024, 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2024, 13:53

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 28/07/2024 10:58.

29/07/2024, 00:09

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

28/07/2024, 00:02

Juntada de Petição de diligência

26/07/2024, 17:13

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 16:41

Outras Decisões

25/07/2024, 16:41

Conclusos ao Juiz

22/07/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 12:31

Cancelada a movimentação processual

22/07/2024, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 00:24

Juntada de Petição de diligência

19/07/2024, 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2024, 18:18

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 16:16

Concedida a Antecipação de tutela

18/07/2024, 16:16

Conclusos ao Juiz

17/07/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:04

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:47

Outras Decisões

16/07/2024, 11:47

Conclusos ao Juiz

10/07/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 13:09

Juntada de Petição de extrato de grerj

10/07/2024, 13:04

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 18:05

Conclusos ao Juiz

03/07/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 17:52

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 16:24

Decisão

•18/07/2024, 16:16

Decisão

•16/07/2024, 11:47

Despacho

•08/07/2024, 18:05