Procedimento Comum Cível 0821520-12.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 54.963,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARIA ESTELA MARTINS MARQUES

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNANDO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERINEIA PIMENTEL NEVES

OAB/RJ 148421·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 01:30

Publicado Intimação em 12/05/2026.

13/05/2026, 01:30

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 17:48

Outras Decisões

08/05/2026, 17:48

Conclusos ao Juiz

22/04/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 14:32

Decorrido prazo de ERINEIA PIMENTEL NEVES em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 04:08

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 04:08

Juntada de Petição de contra-razões

22/01/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:45

Juntada de Petição de extrato de grerj

21/01/2026, 14:41

Juntada de Petição de informação de pagamento

11/12/2025, 14:47

Todas as movimentações(78)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 01:30

Publicado Intimação em 12/05/2026.

13/05/2026, 01:30

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 17:48

Outras Decisões

08/05/2026, 17:48

Conclusos ao Juiz

22/04/2026, 16:58

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 17:48

Sentença

•14/11/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 14:32

Decorrido prazo de ERINEIA PIMENTEL NEVES em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 04:08

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 04:08

Juntada de Petição de contra-razões

22/01/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:45

Juntada de Petição de extrato de grerj

21/01/2026, 14:41

Juntada de Petição de informação de pagamento

11/12/2025, 14:47

Juntada de Petição de apelação

09/12/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:43

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 17:49

Julgado procedente o pedido

14/11/2025, 17:49

Conclusos ao Juiz

21/10/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:21

Decorrido prazo de ERINEIA PIMENTEL NEVES em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:16

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:16

Publicado Intimação em 21/07/2025.

22/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:00

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

09/03/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 14:24

Outras Decisões

06/03/2025, 14:24

Conclusos para decisão

17/02/2025, 15:59

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:19

Decorrido prazo de ERINEIA PIMENTEL NEVES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0821520-12.2023.8.19.0021. AUTOR: MARIA ESTELA MARTINS MARQUES RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. 1) Não há preliminares a serem enfrentadas. A parte autora afirmou não ter mais provas a produzir. O réu requereu produção de prova oral c Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0821520-12.2023.8.19.0021. AUTOR: MARIA ESTELA MARTINS MARQUES RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. 1) Não há preliminares a serem enfrentadas. A parte autora afirmou não ter mais provas a produzir. O réu requereu produção de prova oral c Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 16:30

Outras Decisões

14/01/2025, 16:30

Conclusos para decisão

08/01/2025, 22:07

Expedição de Certidão.

27/12/2024, 11:24

Decorrido prazo de ERINEIA PIMENTEL NEVES em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 13:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

02/11/2023, 20:49

Juntada de Petição de diligência

01/11/2023, 12:38

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:28

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 05:23

Concedida a Antecipação de tutela

05/10/2023, 05:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ESTELA MARTINS MARQUES - CPF: 342.345.277-34 (AUTOR).

05/10/2023, 05:23

Conclusos ao Juiz

08/08/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 13:39

Conclusos ao Juiz

22/06/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 13:06

Juntada de Petição de contestação

07/06/2023, 08:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos

17/05/2023, 22:58

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 20:48

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:39

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 12:18

Decisão

•06/03/2025, 14:24

Decisão

•14/01/2025, 16:30

Decisão

•05/10/2023, 05:23

Despacho

•01/08/2023, 13:39