Juntada de Certidão : De ordem, certifico que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA de julgamentos da Sessão Ordinária da TERCEIRA TURMA do dia 19/05/2026.
04/05/2026, 16:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026
30/04/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2026, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2026, 02:19
Incluído em pauta para 19/05/2026 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
28/04/2026, 14:53
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1142706/2025
24/11/2025, 17:01
Protocolizada Petição 1142706/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2025
24/11/2025, 16:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
06/03/2025, 10:24
Distribuído por dependência ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2096998 (2023/0279380-1)
06/03/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO