Execução de Título Extrajudicial 0800471-56.2025.8.19.0210 - TJRJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 8.800,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 18:07

Baixa Definitiva

21/08/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/06/2025, 13:05

Conclusos ao Juiz

16/06/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 18:13

Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS DA COSTA em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 00:12

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 20:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:20

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:21

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 18:07

Baixa Definitiva

21/08/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/06/2025, 13:05

Conclusos ao Juiz

16/06/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 18:13

Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS DA COSTA em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 00:12

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 20:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:20

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 16:01

Conclusos para despacho

07/03/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800471-56.2025.8.19.0210. EXEQUENTE: ROGERIO SANTOS DA COSTA EXECUTADO: JULIA RIBEIRO FERNANDES SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, RONALDO DE FREITAS RANGEL Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro JG. Trata-se de ação executiva que tem por base o documento acostado no ID 165766008, firmado entre Rogério e Ronaldo, no sentido de captação de clientela e pagamento pelos serviços prestados e valores recebidos. Primeiramente, verifico que Julia não faz parte do documento mencionado, não o tendo firmado, não podendo ser a ação executiva proposta em face dela, além de não ter o exequente acostado os documentos nos quais embasa o alegado inadimplemento por conta de acordos firmados com clientes sem o respectivo pagamento. Assim, entendo ser inviável a propositura de ação executiva, devendo o autor emendar a inicial para ação ordinária de ressarcimento - ou outro nome que entender por bem -, mantendo como integrantes do polo passivo Ronaldo e Julia, sendo certo que deverá juntar os documentos comprobatórios da atuação de Ronaldo, sobre os quais recairá ampla dilação probatória. Prazo: quinze dias, sob pena de extinção RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025. MONICA DE FREITAS LIMA QUINDERE Juiz Titular

23/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 19:15

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 17:33

Conclusos para despacho

22/01/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800471-56.2025.8.19.0210. EXEQUENTE: ROGERIO SANTOS DA COSTA EXECUTADO: JULIA RIBEIRO FERNANDES SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, RONALDO DE FREITAS RANGEL Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, apresente a parte autora sua última declaração de imposto de renda na íntegra ou, na hipótese de isenção, informação obtida no site da Receita Federal acerca da não entrega da declaração ao Fisco, bem como comprovação de como aufere recursos para a sua subsistência, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025. MONICA DE FREITAS LIMA QUINDERE Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 18:45

Conclusos para despacho

21/01/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800471-56.2025.8.19.0210. EXEQUENTE: ROGERIO SANTOS DA COSTA EXECUTADO: JULIA RIBEIRO FERNANDES SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, RONALDO DE FREITAS RANGEL Ante a manifestação expressa do indexador 165977019, DECLIN Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800471-56.2025.8.19.0210. EXEQUENTE: ROGERIO SANTOS DA COSTA EXECUTADO: JULIA RIBEIRO FERNANDES SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, RONALDO DE FREITAS RANGEL Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de execução extrajudicial, cuja competência terri

21/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/01/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 17:48

Declarada incompetência

16/01/2025, 17:48

Conclusos para decisão

15/01/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 17:15

Conclusos para despacho

14/01/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 12:19

Distribuído por sorteio

14/01/2025, 00:55

Documentos

Sentença

•17/06/2025, 13:05

Despacho

•07/03/2025, 16:01

Despacho

•22/01/2025, 17:33

Despacho

•21/01/2025, 18:45

Decisão

•16/01/2025, 17:48

Despacho

•14/01/2025, 17:15