Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/11/2020, 14:17
Transitado em Julgado em 20/11/2020
26/11/2020, 14:17
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 843291/2020 (Juntada automática)
22/10/2020, 19:10
Protocolizada Petição 843291/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2020
22/10/2020, 19:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2020 Petição Nº 435431/2015 - EDcl no AgRg no
20/10/2020, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/10/2020, 19:48
Embargos de Declaração de MÜLLER S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO Não-acolhidos
19/10/2020, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2015/0435431 - EDcl no AgRg no AREsp 174840 - Publicação prevista para 20/10/2020
19/10/2020, 17:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
21/01/2019, 17:13
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 858/2019
21/01/2019, 17:13
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
16/01/2019, 11:06
Ato ordinatório praticado (Petição 858/2019 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
07/01/2019, 13:34
Protocolizada Petição 858/2019 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 04/01/2019
04/01/2019, 18:22
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com embargos de declaração
19/09/2016, 10:33
Juntada de Petição de nº 459823/2016
16/09/2016, 19:52
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/10/2020, 17:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•03/08/2016, 14:29
20/10/2020, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/10/2020, 19:48
Embargos de Declaração de MÜLLER S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO Não-acolhidos
19/10/2020, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2015/0435431 - EDcl no AgRg no AREsp 174840 - Publicação prevista para 20/10/2020
19/10/2020, 17:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
21/01/2019, 17:13
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 858/2019
21/01/2019, 17:13
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
16/01/2019, 11:06
Ato ordinatório praticado (Petição 858/2019 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
07/01/2019, 13:34
Protocolizada Petição 858/2019 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 04/01/2019
04/01/2019, 18:22
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com embargos de declaração
19/09/2016, 10:33
Juntada de Petição de nº 459823/2016
16/09/2016, 19:52
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
16/09/2016, 19:15
Ato ordinatório praticado (Petição 459823/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
16/09/2016, 16:33
Protocolizada Petição 459823/2016 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2016
16/09/2016, 16:01
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com embargos de declaração e impugnação
01/09/2016, 16:23
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 418304/2016
31/08/2016, 15:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
30/08/2016, 12:34
Ato ordinatório praticado (Petição 418304/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
29/08/2016, 18:31
Protocolizada Petição 418304/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2016
29/08/2016, 16:46
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com embargos de declaração e impugnação
22/08/2016, 18:43
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 381916/2016
12/08/2016, 15:18
Ato ordinatório praticado (Petição 381916/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
12/08/2016, 14:20
Protocolizada Petição 381916/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/08/2016
12/08/2016, 13:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2016 Petição Nº 435431/2015 - EDcl no AgRg no
04/08/2016, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2016, 19:19
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação dos embargados sobre os embargos de declaração (e-STJ fls. 1.509/1.512), no prazo de 5 (cinco) dias (Publicação prevista para 04/08/2016)
03/08/2016, 14:29
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
03/08/2016, 08:09
Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 1177-2015-CORD4T em 30/09/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria.
14/10/2015, 15:17
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com embargos de declaração
08/10/2015, 13:34
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 435431/2015
07/10/2015, 14:19
Ato ordinatório praticado (Petição 435431/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
06/10/2015, 08:06
Protocolizada Petição 435431/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/10/2015