Procedimento Comum Cível 0865356-98.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÁguas PúblicasBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ADRIANA APARECIDA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO BRITO VOUGO

OAB/RJ 136053·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BEZERRA BRANDAO

OAB/RJ 130608·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ADRIANA APARECIDA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO4

Terceiro

AGUAS DO RIO 1

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE 4 S/A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 42310775001347

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/09/2025, 02:58

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:08

Juntada de Petição de contestação

28/04/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 18:19

Publicado Intimação em 07/04/2025.

10/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

06/04/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 06:24

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 02:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADRIANA APARECIDA SILVA DOS SANTOS - CPF: 097.166.337-85 (AUTOR).

03/04/2025, 02:07

Conclusos para decisão

28/03/2025, 14:40

Decorrido prazo de ADRIANA APARECIDA SILVA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0865356-98.2024.8.19.0021. AUTOR: ADRIANA APARECIDA SILVA DOS SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Certifico que: (x) Profissão: DO LAR (x) O domicílio da parte autoraestá abrangido na competência territorial / funcional desta Comarca Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(19)

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/09/2025, 02:58

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:08

Juntada de Petição de contestação

28/04/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 18:19

Publicado Intimação em 07/04/2025.

Documentos

Decisão

•03/04/2025, 02:07

10/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

06/04/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 06:24

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 02:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADRIANA APARECIDA SILVA DOS SANTOS - CPF: 097.166.337-85 (AUTOR).

03/04/2025, 02:07

Conclusos para decisão

28/03/2025, 14:40

Decorrido prazo de ADRIANA APARECIDA SILVA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0865356-98.2024.8.19.0021. AUTOR: ADRIANA APARECIDA SILVA DOS SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Certifico que: (x) Profissão: DO LAR (x) O domicílio da parte autoraestá abrangido na competência territorial / funcional desta Comarca Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 15:10

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 18:39