Agravo em Recurso Especial 0936925-59.2023.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0936925-59.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383842/2026

23/04/2026, 06:01

Protocolizada Petição 383842/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 00:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 375685/2026

22/04/2026, 09:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 57032/2026 - AgRg

22/04/2026, 00:46

Protocolizada Petição 375685/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/04/2026

20/04/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0057032 - AgRg no AREsp 3129995 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2026, 00:29

Não conhecido o recurso de LUCIANO CABRAL DOS SANTOS DANTAS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 57032/2026 - AgRg no AREsp 3129995

07/04/2026, 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/02/2026, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2026, 20:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 151168/2026

24/02/2026, 20:21

Protocolizada Petição 151168/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/02/2026

24/02/2026, 20:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2026, 10:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/02/2026, 19:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383842/2026

Protocolizada Petição 383842/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 375685/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 57032/2026 - AgRg

Protocolizada Petição 375685/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0057032 - AgRg no AREsp 3129995 - Publicação prevista para 22/04/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Não conhecido o recurso de LUCIANO CABRAL DOS SANTOS DANTAS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 57032/2026 - AgRg no AREsp 3129995

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 151168/2026

Protocolizada Petição 151168/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/02/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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