Execução de Título Extrajudicial 0839783-07.2024.8.19.0038 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 11.854,57

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu

Partes do Processo

EDUARDO SANTOS HERNANDES

CPF

Autor

NILTON DE SOUZA PITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SANTOS HERNANDES

OAB/PR 46530·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/08/2025, 02:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/08/2025, 02:07

Juntada de outros anexos

22/08/2025, 16:32

Juntada de outros anexos

22/08/2025, 16:30

Baixa Definitiva

22/06/2025, 19:37

Arquivado Definitivamente

22/06/2025, 19:37

Ato ordinatório praticado

22/06/2025, 19:37

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 06:37

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 06:37

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

01/06/2025, 00:13

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/08/2025, 02:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/08/2025, 02:07

Juntada de outros anexos

22/08/2025, 16:32

Juntada de outros anexos

22/08/2025, 16:30

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•22/06/2025, 19:37

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 09:24

22/06/2025, 19:37

Arquivado Definitivamente

22/06/2025, 19:37

Ato ordinatório praticado

22/06/2025, 19:37

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 06:37

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 06:37

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

01/06/2025, 00:13

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 17:35

Conclusos ao Juiz

22/05/2025, 18:27

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:50

Decorrido prazo de NILTON DE SOUZA PITA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:34

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS HERNANDES em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:27

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS HERNANDES em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:24

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 00:20

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 00:20

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS HERNANDES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:30

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:49

Publicado Decisão em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0839783-07.2024.8.19.0038. EXEQUENTE: EDUARDO SANTOS HERNANDES EXECUTADO: NILTON DE SOUZA PITA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Recebo os embargos, porque tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, já que não há obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a ser sup

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei dos Juizados. Os juizados especiais são regidos pela Lei 9099/95, aplicando o CPC apenas subsidiariamente, uma vez que a legislação especial prevalece em relação à geral. O citado diploma legal traz no seu artigo 53, parágrafo 4, que não sendo encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis o processo será imediatamente extinto. Logo, não cabe ao juiz realizar buscas, devendo o mesmopermanecer inerte e imparcial, cabendo apenas a parte in

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0839783-07.2024.8.19.0038. EXEQUENTE: EDUARDO SANTOS HERNANDES EXECUTADO: NILTON DE SOUZA PITA A medida requerida é mais formalizada e morosa do que o procedimento admitido pelo sistema dos Juizados Especiais. Os juizados especiais são Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2025, 15:06

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/01/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito

14/01/2025, 17:58

Conclusos para decisão

14/01/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:18

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 17:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2024, 17:14

Conclusos para decisão

10/12/2024, 14:50

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2024, 13:58

Conclusos ao Juiz

01/11/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 07:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/10/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 10:54

Decorrido prazo de NILTON DE SOUZA PITA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:42

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2024, 17:37

Cancelada a movimentação processual

19/09/2024, 17:33

Desentranhado o documento

19/09/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 17:14

Processo Desarquivado

19/09/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 17:13

Processo Reativado

19/09/2024, 17:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/09/2024, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 00:33

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:33

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 16:54

Baixa Definitiva

08/07/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 16:07

Homologada a Transação

05/07/2024, 16:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/07/2024, 14:03

Conclusos ao Juiz

04/07/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 09:38

Juntada de Petição de outros documentos

21/06/2024, 09:39

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS HERNANDES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 01:19

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 01:10

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2024, 09:47

Conclusos ao Juiz

06/06/2024, 09:47

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 16:05

Despacho

•29/05/2025, 17:35

Sentença

•20/01/2025, 15:06

Sentença

•17/01/2025, 17:08

Decisão

•14/01/2025, 17:58

Decisão

•16/12/2024, 17:14

Decisão

•08/11/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/09/2024, 14:40

Sentença

•05/07/2024, 16:07

Despacho

•07/06/2024, 17:35