Agravo em Recurso Especial 0819491-12.2024.8.19.0002 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0819491-12.2024.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211705/2026

10/03/2026, 19:41

Protocolizada Petição 211705/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 19:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 1028056/2025 - AgRg

10/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1028056 - AgRg no AREsp 3040209 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 15:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01028056/2025 - AgRg no AREsp 3040209/RJ

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:05

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01028056/2025 - AgRg no AREsp 3040209/RJ

04/02/2026, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

06/11/2025, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2025, 21:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1084360/2025

06/11/2025, 21:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/10/2025, 17:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 26/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211705/2026

Protocolizada Petição 211705/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 1028056/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1028056 - AgRg no AREsp 3040209 - Publicação prevista para 10/03/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01028056/2025 - AgRg no AREsp 3040209/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01028056/2025 - AgRg no AREsp 3040209/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1084360/2025

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