Cumprimento de sentença 0807229-76.2024.8.19.0213 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.966,14

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita

Partes do Processo

JOSE DA CONCEICAO NASCIMENTO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAUL BOTELHO DE PONTES

OAB/RJ 200482·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

JOSE DA CONCEICAO NASCIMENTO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

30/01/2025, 10:47

Juntada de certidão

30/01/2025, 10:46

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO NASCIMENTO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:52

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807229-76.2024.8.19.0213. EXEQUENTE: JOSE DA CONCEICAO NASCIMENTO EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Em observação ao requerimento de índice 161261356, fica intimada a Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 ATO ORDINATÓRIO - Distribuído em14/06/2024 13:50:10 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Fornecimento de Água, Indenização Por Dano Moral - Outros]

21/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 15:00

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

15/01/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 18:55

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

08/12/2024, 00:10

Todas as movimentações(43)

Juntada de certidão

30/01/2025, 10:47

Juntada de certidão

30/01/2025, 10:46

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO NASCIMENTO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 18:42

Sentença

•13/11/2024, 11:41

23/01/2025, 02:52

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807229-76.2024.8.19.0213. EXEQUENTE: JOSE DA CONCEICAO NASCIMENTO EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Em observação ao requerimento de índice 161261356, fica intimada a Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 ATO ORDINATÓRIO - Distribuído em14/06/2024 13:50:10 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Fornecimento de Água, Indenização Por Dano Moral - Outros]

21/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 15:00

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

15/01/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 18:55

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

08/12/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2024, 10:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

05/12/2024, 10:14

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 10:14

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO NASCIMENTO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:33

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

13/11/2024, 11:41

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 22:14

Juntada de Projeto de sentença

07/11/2024, 22:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido

07/11/2024, 22:14

Recebidos os autos

07/11/2024, 22:14

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA

11/09/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 16:01

Expedição de Informações.

11/09/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 17:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO NASCIMENTO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:37

Juntada de Petição de contestação

25/06/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

23/06/2024, 23:30

Expedição de Informações.

22/06/2024, 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/06/2024, 13:50

Distribuído por sorteio

14/06/2024, 13:50

Projeto de Sentença

•07/11/2024, 22:14