Embargos à Execução 0809269-04.2024.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.215,93

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Embargos à Execução · 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Partes do Processo

RENATO MENDONCA LOPES

CPF

Autor

ARTCON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL - NAO PADRONIZADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA PEREIRA CARDOSO

OAB/RJ 177739·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PELLEGRINO MEDEIROS PENNA BASTOS

OAB/RJ 142806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/04/2026, 14:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

10/04/2026, 01:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TOTAL VILLE MACAE - CONDOMINIO DOIS)

06/04/2026, 14:07

Remetidos os Autos - URCA-RJ -> MAC02VCIV

06/04/2026, 14:07

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

31/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

30/03/2026, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 18:31

Remetidos os Autos - MAC02VCIV -> URCA-RJ

27/03/2026, 18:31

Juntada de certidão

27/03/2026, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/02/2026, 16:13

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

15/01/2026, 17:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TOTAL VILLE MACAE - CONDOMINIO DOIS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:54

Todas as movimentações(92)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/04/2026, 14:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

10/04/2026, 01:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TOTAL VILLE MACAE - CONDOMINIO DOIS)

06/04/2026, 14:07

Remetidos os Autos - URCA-RJ -> MAC02VCIV

06/04/2026, 14:07

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 18:31

DESPACHO

•23/10/2025, 17:15

31/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

30/03/2026, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 18:31

Remetidos os Autos - MAC02VCIV -> URCA-RJ

27/03/2026, 18:31

Juntada de certidão

27/03/2026, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/02/2026, 16:13

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

15/01/2026, 17:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TOTAL VILLE MACAE - CONDOMINIO DOIS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO MENDONCA LOPES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:35

Publicação - Publicado Despacho em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/10/2025, 11:30

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/10/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

22/10/2025, 12:31

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 12:19

Publicação - Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 16:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 16:57

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TOTAL VILLE MACAE - CONDOMINIO DOIS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO MENDONCA LOPES em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO MENDONCA LOPES em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:54

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/09/2025, 12:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:53

Publicação - Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:53

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

15/09/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

11/09/2025, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:39

Publicação - Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 19:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

05/09/2025, 13:21

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

05/09/2025, 13:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO MENDONCA LOPES em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:24

Publicação - Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 08:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/06/2025, 17:26

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/06/2025, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TOTAL VILLE MACAE - CONDOMINIO DOIS em 30/05/2025 23:59.

01/06/2025, 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO MENDONCA LOPES em 30/05/2025 23:59.

01/06/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:27

Publicação - Publicado Sentença em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:50

Julgado procedente em parte o pedido - Julgado procedente em parte do pedido

07/05/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

03/02/2025, 11:59

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

03/02/2025, 11:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO MENDONCA LOPES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 21:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:56

Publicação - Publicado Decisão em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: RENATO MENDONCA LOPES ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ROBERTA PEREIRA CARDOSO - RJ177739 EMBARGADO: TOTAL VILLE MACAE - CONDOMINIO DOIS ADVOGADO do(a) EMBARGADO: RAFAEL PELLEGRINO MEDEIROS PENNA BASTOS - RJ142806 Decisão Saneadora | | | Autos n.º 0809269-04.2024.8.19.0028 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de demanda ajuizada por RENATO MENDONCA LOPES em face de TOTAL VILLE MACAE - CONDOMINIO DOIS. Encerrada a fase postulatória, analisando detidamente o objeto litigioso a partir d

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/01/2025, 18:54

Decisão de saneamento e de organização do processo

14/01/2025, 18:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

11/12/2024, 11:26

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/12/2024, 11:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO MENDONCA LOPES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO MENDONCA LOPES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 17:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 16:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/11/2024, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

04/11/2024, 17:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO MENDONCA LOPES em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 13:21

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

03/10/2024, 13:21

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENATO MENDONCA LOPES - CPF: 070.557.967-09 (EMBARGANTE).

03/10/2024, 13:21

Concedida a Antecipação de tutela

03/10/2024, 13:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO MENDONCA LOPES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:51

Juntado(a) - Juntada de carta

13/08/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

12/08/2024, 11:24

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

10/08/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 14:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/08/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

09/08/2024, 09:53

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/08/2024, 09:53

Juntado(a) - Embargos à execução

07/08/2024, 10:03

Distribuído por dependência

07/08/2024, 10:03

DESPACHO

•15/09/2025, 15:23

DESPACHO

•08/09/2025, 14:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/06/2025, 17:26

SENTENÇA

•07/05/2025, 16:50

DECISÃO

•14/01/2025, 18:54

DECISÃO

•03/10/2024, 13:21

DESPACHO

•09/08/2024, 14:07