Procedimento Comum Cível 0838931-34.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 51.540,23

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

LUIZ CARLOS SANTANA

CPF

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVAN PEREIRA BARRETO

OAB/RJ 150299·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/04/2026, 22:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:42

Publicação - Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 10:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:41

Decisão de saneamento e de organização do processo

07/11/2025, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

28/10/2025, 17:46

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

28/10/2025, 17:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 11:29

Publicação - Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 00:28

Todas as movimentações(49)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/04/2026, 22:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:42

Publicação - Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•07/11/2025, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 08:28

10/11/2025, 10:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:41

Decisão de saneamento e de organização do processo

07/11/2025, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

28/10/2025, 17:46

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

28/10/2025, 17:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 11:29

Publicação - Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 00:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 11:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 08:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IVAN PEREIRA BARRETO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:03

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0838931-34.2024.8.19.0021. AUTOR: LUIZ CARLOS SANTANA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Certifico ainda que a parte ré ofereceu tempestivamente contestação, conforme ID. 139451030, considerando sua intervenção espontânea Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 15:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 19:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 19:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/01/2025, 19:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:34

Juntado(a) - petição

14/10/2024, 14:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 23:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:04

Publicação - Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:59

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ CARLOS SANTANA - CPF: 055.150.677-62 (AUTOR).

23/09/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

29/08/2024, 20:42

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/08/2024, 20:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

25/08/2024, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

23/08/2024, 00:06

Publicação - Publicado Intimação em 21/08/2024.

23/08/2024, 00:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

01/08/2024, 16:33

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

01/08/2024, 16:32

Juntado(a) - Petição Inicial

30/07/2024, 17:40

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 17:40

DECISÃO

•23/09/2024, 16:59

DESPACHO

•19/08/2024, 18:08