Procedimento Comum Cível 0817572-28.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ROSEMEIRE SANTOS CARVALHO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO GOES DE CARVALHO

OAB/RJ 211858·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

ROSEMEIRE SANTOS CARVALHO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

FOZ AGUAS

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

LEONARDO RODRIGUES ADELAIDE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:58

Decorrido prazo de FABIO GOES DE CARVALHO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:51

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 23:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 23:54

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 23:54

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 07:37

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 13:42

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:57

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:58

Decorrido prazo de FABIO GOES DE CARVALHO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 15:07

Decisão

•13/05/2024, 18:22

20/02/2026, 01:51

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 23:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 23:54

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 23:54

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 07:37

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 13:42

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

13/07/2025, 22:09

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 30/06/2025.

03/07/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

03/07/2025, 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.

03/07/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

29/06/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 15:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/06/2025, 15:06

Concedida a Antecipação de tutela

26/06/2025, 15:06

Conclusos ao Juiz

25/06/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 15:05

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 06:48

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 06:48

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 20:30

Decorrido prazo de FABIO GOES DE CARVALHO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:29

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0817572-28.2024.8.19.0021. AUTOR: ROSEMEIRE SANTOS CARVALHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Certifico que, a contestação de (índice. 137804114) é tempestiva. Foi anotada no sistema a representação processual da parte ré; Certifico que, a parte Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Certidão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 15:21

Audiência Mediação realizada para 02/09/2024 15:00 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.

05/09/2024, 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/09/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 00:43

Juntada de Petição de contestação

16/08/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

03/08/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

03/08/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 15:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Duque de Caxias

03/08/2024, 15:36

Audiência Mediação designada para 02/09/2024 15:00 CEJUSC da Comarca de Duque de Caxias.

03/08/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:05

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 18:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSEMEIRE SANTOS CARVALHO - CPF: 878.686.797-00 (AUTOR).

13/05/2024, 18:22

Conclusos ao Juiz

13/05/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 18:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSEMEIRE SANTOS CARVALHO - CPF: 878.686.797-00 (AUTOR).

15/04/2024, 18:15

Conclusos ao Juiz

12/04/2024, 23:53

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 23:52

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 18:58

Decisão

•15/04/2024, 18:15