Cumprimento de sentença 0809774-76.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 32.885,70

Órgão julgador

51ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Juízo da 51ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quarta Camara de Direito Privado (antiga 5ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ROSALINA RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO RENAN RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 224274·CPF·Representa: Autor

MARCOS FELIPE BARBOZA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS

OAB/RJ 183792·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 17/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:55

Decorrido prazo de MARCOS FELIPE BARBOZA RIBEIRO em 17/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 17/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/11/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:06

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:31

Decisão Interlocutória de Mérito

21/10/2025, 16:12

Conclusos ao Juiz

21/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:15

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:10

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 17/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:55

Decorrido prazo de MARCOS FELIPE BARBOZA RIBEIRO em 17/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 17/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 16:12

Despacho

•30/05/2025, 17:53

10/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/11/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:06

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:31

Decisão Interlocutória de Mérito

21/10/2025, 16:12

Conclusos ao Juiz

21/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:15

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 10:00

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

08/06/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/06/2025, 14:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

05/06/2025, 14:15

Recebidos os autos

30/05/2025, 17:53

Juntada de Petição de termo de autuação

30/05/2025, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

01/04/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:55

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 10:28

Juntada de Petição de contra-razões

11/03/2025, 11:24

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:17

Juntada de Petição de extrato de grerj

26/02/2025, 12:16

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de ROSALINA RIBEIRO DA SILVA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de THIAGO RENAN RAMOS DE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:59

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:59

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:59

Decorrido prazo de ROSALINA RIBEIRO DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:59

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:51

Publicado Sentença em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 02:39

Julgado procedente em parte do pedido

15/01/2025, 02:39

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 08:57

Decorrido prazo de THIAGO RENAN RAMOS DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 20:40

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito

12/11/2024, 17:46

Conclusos para decisão

01/11/2024, 09:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

29/08/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 16:27

Juntada de Petição de contestação

23/02/2024, 11:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos

15/02/2024, 16:13

Publicado Intimação em 15/02/2024.

15/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 03:10

Juntada de Petição de diligência

08/02/2024, 22:21

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 17:13

Concedida a Antecipação de tutela

07/02/2024, 17:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSALINA RIBEIRO DA SILVA - CPF: 803.811.977-00 (AUTOR).

07/02/2024, 17:13

Conclusos ao Juiz

05/02/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 11:53

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 10:53

Acórdão

•30/05/2025, 17:53

Certidão

•30/05/2025, 17:53

Petição

•18/03/2025, 10:28

Sentença

•15/01/2025, 02:39

Decisão

•12/11/2024, 17:46

Decisão

•07/02/2024, 17:13