Procedimento Comum Cível 0802458-89.2024.8.19.0040 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 52.144,83

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul

Partes do Processo

DANIEL ESTANISLAU OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS.

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APS ENGENHEIRO TRINDADE)

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 33279·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

DANIEL ESTANISLAU OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS.

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APS ENGENHEIRO TRINDADE)

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA FEDERAL

Terceiro

PFE/INSS

Terceiro

ADDVOCACIA GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA FEDERAL

Terceiro

APDAP PREV - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL-INSS/AGU

Terceiro

AGU

ALCUNHA

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS

Reu

JOAO PAULO CONCEICAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/04/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 19:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/07/2025, 17:56

Conclusos ao Juiz

03/06/2025, 19:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:10

Decorrido prazo de DANIEL ESTANISLAU OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:53

Publicado Despacho em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:53

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802458-89.2024.8.19.0040. AUTOR: DANIEL ESTANISLAU OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul 1ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul ALFREDO DA COSTA MATTOS, 64, FORUM, CENTRO, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para se manifestar em réplicano prazo de 15 dias, ante as alegações trazidas pela parte em sua contestação, consoante com a previ

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 16:56

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/04/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•24/07/2025, 17:56

Despacho

•15/01/2025, 07:39

13/10/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 19:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/07/2025, 17:56

Conclusos ao Juiz

03/06/2025, 19:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:10

Decorrido prazo de DANIEL ESTANISLAU OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:53

Publicado Despacho em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:53

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802458-89.2024.8.19.0040. AUTOR: DANIEL ESTANISLAU OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul 1ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul ALFREDO DA COSTA MATTOS, 64, FORUM, CENTRO, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para se manifestar em réplicano prazo de 15 dias, ante as alegações trazidas pela parte em sua contestação, consoante com a previ

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 07:39

Conclusos para despacho

15/01/2025, 07:30

Juntada de Petição de contestação

16/12/2024, 10:05

Publicado Decisão em 02/12/2024.

02/12/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 03:30

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/11/2024, 17:03

Conclusos para decisão

25/11/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 15:43

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 14:08

Decisão

•28/11/2024, 17:03