Protesto 0802404-12.2025.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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ProtestoPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILProtesto

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Protesto · 11ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ

Autor

REPSOL SINOPEC BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DE AZEREDO QUINTAO

OAB/RJ 135508·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LESSA VIEIRA

OAB/RJ 148550·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO FRADE LIMA PINTO

OAB/RJ 126785·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 01/05/2026 - Refer. ao Evento: 40

01/05/2026, 02:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/04/2026, 11:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

30/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/04/2026, 18:25

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 16:16

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

05/02/2026, 14:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REPSOL SINOPEC BRASIL SA em 13/03/2025 23:59.

27/12/2025, 01:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REPSOL SINOPEC BRASIL SA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

21/08/2025, 16:36

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

21/08/2025, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 16:24

Juntado(a) - Intimação

20/08/2025, 13:51

Todas as movimentações(46)

Publicado no DJEN - no dia 01/05/2026 - Refer. ao Evento: 40

01/05/2026, 02:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/04/2026, 11:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

30/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•29/04/2026, 18:25

DESPACHO

•14/08/2025, 16:00

29/04/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/04/2026, 18:25

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 16:16

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

05/02/2026, 14:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REPSOL SINOPEC BRASIL SA em 13/03/2025 23:59.

27/12/2025, 01:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REPSOL SINOPEC BRASIL SA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

21/08/2025, 16:36

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

21/08/2025, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 16:24

Juntado(a) - Intimação

20/08/2025, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

19/08/2025, 01:08

Publicação - Publicado Intimação em 18/08/2025.

19/08/2025, 01:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

13/08/2025, 17:48

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/08/2025, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

29/06/2025, 02:15

Publicação - Publicado Intimação em 27/06/2025.

29/06/2025, 02:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 11:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

23/06/2025, 13:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:51

Publicação - Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 18:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

13/05/2025, 18:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/05/2025, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

16/02/2025, 11:30

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

29/01/2025, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:52

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802404-12.2025.8.19.0001. REQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: ESIO COSTA JUNIOR REQUERIDO: REPSOL SINOPEC BRASIL SA Expeça-se mandado de notificação do réu. RIO DE JANEIRO, 14 de janeiro de 2025. LINDALVA SOARES SILVA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Classe: PROTESTO (12228)

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 08:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/01/2025, 16:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/01/2025, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

13/01/2025, 12:57

Juntado(a) - Petição Inicial

10/01/2025, 19:15

Distribuído por sorteio

10/01/2025, 19:15

DESPACHO

•25/06/2025, 11:06

DESPACHO

•14/05/2025, 18:58

DESPACHO

•15/01/2025, 08:19