Procedimento Comum Cível 0860249-10.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 54.109,96

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

FISIOMED DE CAXIAS SERVICOS DE FISIOTERAPIA E SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Autor

MARIA DE FATIMA LEITE GARCIA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE DE FREITAS MARINHO

OAB/RJ 162321·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SANTOS BRUSAU

OAB/RJ 201578·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

FISIOMED DE CAXIAS SERVICOS DE FISIOTERAPIA E SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Autor

MARIA DE FATIMA LEITE GARCIA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 30/04/2026 23:59.

03/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de apelação

29/04/2026, 16:19

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/03/2026, 15:45

Conclusos ao Juiz

02/12/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 20:28

Conclusos ao Juiz

05/09/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 17:32

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 30/04/2026 23:59.

03/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de apelação

29/04/2026, 16:19

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 15:45

Despacho

•30/09/2025, 20:28

31/03/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/03/2026, 15:45

Conclusos ao Juiz

02/12/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 20:28

Conclusos ao Juiz

05/09/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 17:32

Cancelada a movimentação processual #Oculto#

05/09/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 16:22

Juntada de Petição de contra-razões

24/07/2025, 15:23

Publicado Intimação em 16/07/2025.

17/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

17/07/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 18:03

Cancelada a movimentação processual

14/07/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 10:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 24/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

13/06/2025, 00:29

Publicado Intimação em 12/06/2025.

13/06/2025, 00:29

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:55

Juntada de Petição de apelação

10/06/2025, 17:03

Juntada de Petição de informação de pagamento

10/06/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2025, 15:47

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 17:10

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

14/05/2025, 19:04

Recebidos os autos

14/05/2025, 19:04

Conclusos ao Juiz

30/04/2025, 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

10/04/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0860249-10.2023.8.19.0021. AUTOR: FISIOMED DE CAXIAS SERVICOS DE FISIOTERAPIA E SERVICOS MEDICOS LTDA REPRESENTADO: MARIA DE FATIMA LEITE GARCIA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1. Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressu Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/01/2025, 12:39

Conclusos para decisão

07/01/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 16:16

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 17:59

Juntada de Petição de contestação

01/02/2024, 16:35

Juntada de Petição de diligência

29/01/2024, 10:58

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2024.

24/01/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 12:33

Concedida a Antecipação de tutela

23/01/2024, 12:33

Conclusos ao Juiz

09/01/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 06:20

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 10:07

Sentença

•14/05/2025, 19:04

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 13:58

Decisão

•15/01/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 17:59

Decisão

•23/01/2024, 12:33