Procedimento Comum Cível 0829059-29.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 41.532,74

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ESTELA CAMILE DE JESUS PESSOA

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA

OAB/RJ 213161·CPF·Representa: Autor

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

ESTELA CAMILE DE JESUS PESSOA

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

PONTO FRIO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU SEGUROS S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS SA

Terceiro

REDECARD S/A,

Terceiro

BANCO CREDICARD S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAUUNIBANCO SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ALCUNHA

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:33

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:33

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 00:06

Outras Decisões

17/03/2026, 00:06

Conclusos ao Juiz

16/03/2026, 13:52

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 19:08

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/02/2026, 02:02

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:00

Todas as movimentações(47)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:33

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:33

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 00:06

Outras Decisões

17/03/2026, 00:06

Conclusos ao Juiz

16/03/2026, 13:52

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 00:06

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 13:51

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 19:08

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/02/2026, 02:02

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:00

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2025, 12:17

Recebidos os autos

19/12/2025, 12:17

Conclusos ao Juiz

28/11/2025, 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

03/11/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 01:09

Conclusos ao Juiz

08/07/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0829059-29.2023.8.19.0021. AUTOR: ESTELA CAMILE DE JESUS PESSOA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Contestação em ID. 79767815, cuja parte ré alega preliminarmente inépcia da inicial, impugna a gratuidade deferida à parte autora e o valor da cau Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/01/2025, 12:39

Conclusos para decisão

13/11/2024, 06:18

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 15:31

Decorrido prazo de MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:26

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 16:37

Decorrido prazo de MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA em 24/11/2023 23:59.

27/11/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 15:41

Juntada de Petição de contestação

28/09/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 16:50

Concedida a Medida Liminar

22/08/2023, 09:38

Conclusos ao Juiz

21/08/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 16:02

Distribuído por sorteio

21/06/2023, 13:44

Sentença

•19/12/2025, 12:17

Despacho

•15/07/2025, 01:09

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 14:55

Decisão

•15/01/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 15:41

Decisão

•22/08/2023, 09:38