Agravo em Recurso Especial 0804632-90.2024.8.19.0066 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0804632-90.2024.8.19.0066 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0804632902024819006620260430092726

30/04/2026, 09:27

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FIDELIS ALBUQUERQUE em 29/04/2026 para recurso

29/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355369/2026

14/04/2026, 18:46

Protocolizada Petição 355369/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 17:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2026 Petição Nº 3402/2026 - AgRg

13/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0003402 - AgRg no AREsp 3098952 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 13:40

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE FIDELIS ALBUQUERQUE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 3402/2026 - AgRg no AREsp 3098952

07/04/2026, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/03/2026, 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 235713/2026

16/03/2026, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/03/2026, 16:15

Protocolizada Petição 235713/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 15:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2026, 09:30

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

18/02/2026, 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1015325 (2025/0236962-2)

18/02/2026, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2026, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 18:20

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