Procedimento Comum Cível 0864951-62.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2026

Valor da Causa

R$ 30.208,20

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

LIDIANNY CRISTINA BRITTES DA CONCEICAO

CPF

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA

OAB/RJ 213161·CPF·Representa: Autor

DAVID AZULAY

OAB/RJ 176637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão de saneamento e de organização do processo

16/04/2026, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 11:59

Juntada de certidão

24/03/2026, 11:58

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

14/03/2026, 23:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LIDIANNY CRISTINA BRITTES DA CONCEICAO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 11:40

Publicação - Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

18/05/2025, 00:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 13:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 20:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 20:46

Todas as movimentações(52)

Decisão de saneamento e de organização do processo

16/04/2026, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 11:59

Juntada de certidão

24/03/2026, 11:58

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

14/03/2026, 23:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LIDIANNY CRISTINA BRITTES DA CONCEICAO em 09/06/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 11:58

10/06/2025, 01:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 11:40

Publicação - Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

18/05/2025, 00:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 13:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOISES OLIVEIRA DE SANT ANNA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 20:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 20:46

Publicação - Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

13/04/2025, 00:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 16:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 16:47

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

10/04/2025, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

04/04/2025, 16:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 01:14

Publicação - Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:26

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LIDIANNY CRISTINA BRITTES DA CONCEICAO - CPF: 106.475.967-09 (AUTOR).

17/03/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/02/2025, 14:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/02/2025, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

13/02/2025, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 01:20

Publicação - Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 01:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2025, 14:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 07:35

Outras decisões

07/02/2025, 07:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2025, 22:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:00

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/01/2025, 11:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

22/01/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0864951-62.2024.8.19.0021. AUTOR: LIDIANNY CRISTINA BRITTES DA CONCEICAO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Em cumprimento ao disposto no item 4) do Aviso TJ nº 93/2011, verifica-se que o feito a que alude o documento de IE 163184848 (n° 086 Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/01/2025, 14:08

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

15/01/2025, 18:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 13:30

Declarada incompetência

15/01/2025, 13:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/12/2024, 19:14

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/12/2024, 19:13

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/12/2024, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 17:50

Juntado(a) - Petição Inicial

16/12/2024, 14:22

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 13:36

DECISÃO

•17/03/2025, 15:26

DECISÃO

•07/02/2025, 07:35

DECISÃO

•15/01/2025, 13:30