Procedimento Comum Cível 0806979-37.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

RICARDO ALVES DE AQUILES

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA GONCALVES FONTOURA

OAB/RJ 170283·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS

OAB/RJ 183792·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

RICARDO ALVES DE AQUILES

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:43

Conclusos ao Juiz

04/03/2026, 18:26

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 18:26

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:00

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 14:33

Outras Decisões

13/10/2025, 14:33

Conclusos ao Juiz

24/09/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:09

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 11:43

Decisão

•13/10/2025, 14:33

30/03/2026, 11:43

Conclusos ao Juiz

04/03/2026, 18:26

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 18:26

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:00

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 14:33

Outras Decisões

13/10/2025, 14:33

Conclusos ao Juiz

24/09/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

15/06/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 14:37

Conclusos ao Juiz

16/05/2025, 00:47

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 09:40

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806979-37.2024.8.19.0021. AUTOR: RICARDO ALVES DE AQUILES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Proceda o Cartório à juntada de cópia das iniciais referentes aos processos indicados na certidão retro, para fim de aferição acerca de eventual Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 13:32

Conclusos para despacho

17/12/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 14:38

Juntada de Petição de contestação

12/03/2024, 17:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos

23/02/2024, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:21

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 14:46

Conclusos ao Juiz

20/02/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 13:36

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 17:31

Despacho

•13/06/2025, 14:37

Despacho

•15/01/2025, 13:32

Despacho

•22/02/2024, 14:46