Procedimento Comum Cível 0865236-55.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 328.360,97

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

JOYCE SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VALDIR SEIXAS DA SILVA

CPF

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

PROTEST ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORRAINE BARBOZA PORCIUNCULA

OAB/RJ 257489·CPF·Representa: Autor

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA

OAB/RJ 167237·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: São João de Meriti/RJ - Juízo Federal da 5ª VF de São João de Meriti. Número: 50056995020264025118

06/05/2026, 16:41

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF1G-RJ

06/05/2026, 15:40

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

06/05/2026, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:36

Publicação - Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:39

Declarada incompetência

30/03/2026, 11:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

03/03/2026, 17:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 12:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

04/12/2025, 13:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:49

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: São João de Meriti/RJ - Juízo Federal da 5ª VF de São João de Meriti. Número: 50056995020264025118

06/05/2026, 16:41

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF1G-RJ

06/05/2026, 15:40

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

06/05/2026, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:36

Documentos

DECISÃO

•30/03/2026, 11:39

DESPACHO

•18/12/2025, 16:41

Publicação - Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:39

Declarada incompetência

30/03/2026, 11:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

03/03/2026, 17:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 12:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

04/12/2025, 13:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

09/04/2025, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

02/04/2025, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

02/04/2025, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

24/02/2025, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

07/02/2025, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

07/02/2025, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:59

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0865236-55.2024.8.19.0021. AUTOR: JOYCE SOARES DE OLIVEIRA, VALDIR SEIXAS DA SILVA RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, PROTEST ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Para apreciação do pedido de gratuidade Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

21/12/2024, 12:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/12/2024, 19:46

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/12/2024, 19:46

Juntado(a) - Petição Inicial

17/12/2024, 14:49

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 14:49

DESPACHO

•15/01/2025, 13:32