Cumprimento de sentença 0800876-16.2025.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá

Partes do Processo

VICTOR MANOEL FRANCA PIRES

CPF

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

META PLATAFORMS INC - INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE

Terceiro

Advogados / Representantes

VIRGINIA LOPES FERREIRA FRANÇA PEREIRA

OAB/RJ 227768·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

VICTOR MANOEL FRANCA PIRES

CPF

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

META PLATAFORMS INC - INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE

Terceiro

INSTAGRAM/ FACEBOOK DO BRASIL S/A.

Terceiro

META SERVICOS ON LINE BRASIL LTDA (FACEBOOK)

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

WHATAPP

Terceiro

FACEBOOK BRASIL

Terceiro

INSTAGRAM META PLATFORMS INC.

Terceiro

WHATSAPP LLC

Terceiro

META PLATFORMS INC FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

META SERVICOS E COMERCIO LTDA

Terceiro

WHATS APP

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

WHATSAPP INC

Terceiro

META PLATFORMS BRASIL LTDA (WHATSAPP)

Terceiro

WHATSAPP

Terceiro

META PLATFORMS BRASIL LTDA

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 17:03

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

05/09/2025, 19:52

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/08/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 12:40

Conclusos ao Juiz

12/08/2025, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 16:35

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

22/09/2025, 17:03

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:06

Documentos

Petição

•19/09/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

05/09/2025, 19:52

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/08/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 12:40

Conclusos ao Juiz

12/08/2025, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 16:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2025, 16:35

Conclusos ao Juiz

29/07/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:45

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 03/07/2025 23:59.

06/07/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 15:34

Conclusos ao Juiz

03/06/2025, 00:56

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:56

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

22/05/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/05/2025, 13:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2025, 15:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

30/04/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 15:32

Decorrido prazo de VICTOR MANOEL FRANCA PIRES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:10

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 00:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

19/03/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 14:35

Juntada de Projeto de sentença

19/03/2025, 14:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

19/03/2025, 14:35

Recebidos os autos

19/03/2025, 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA

20/02/2025, 11:22

Juntada de Ata da Audiência

20/02/2025, 11:22

Audiência Conciliação realizada para 20/02/2025 11:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.

20/02/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:58

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800876-16.2025.8.19.0203. AUTOR: VICTOR MANOEL FRANCA PIRES RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Indefiro o requerimento de antecipação de tutela, eis que o afastamento do contradi

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 13:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/01/2025, 13:47

Conclusos para decisão

14/01/2025, 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/01/2025, 18:40

Audiência Conciliação designada para 20/02/2025 11:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.

14/01/2025, 18:40

Distribuído por sorteio

14/01/2025, 18:40

Despacho

•13/08/2025, 12:40

Decisão

•05/08/2025, 16:35

Despacho

•06/06/2025, 15:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/05/2025, 13:23

Sentença

•19/03/2025, 15:12

Projeto de Sentença

•19/03/2025, 14:35

Decisão

•15/01/2025, 13:47