Execução da Pena 0856968-09.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 1 e 2

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · Segunda Camara Criminal

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

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RAFAEL LUCAS MESQUITA LIMA AUGUSTO

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0856968-09.2023.8.19.0001. AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RAFAEL LUCAS MESQUITA LIMA AUGUSTO, DP JUNTO À 28.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 56 ) 1. Consideran Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 702 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

21/01/2025, 00:00

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

06/11/2023, 16:03

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/11/2023, 16:02

PROCESSO DESARQUIVADO

06/11/2023, 16:02

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

06/11/2023, 15:59

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

02/10/2023, 09:55

RECEBIDOS OS AUTOS

02/10/2023, 09:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/09/2023, 18:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/09/2023, 17:39

JUNTADA DE TFD

29/09/2023, 17:38

JUNTADA DE OFÍCIO

25/09/2023, 15:20

RECEBIDOS OS AUTOS

25/09/2023, 15:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/09/2023, 13:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

14/09/2023, 13:07

JUNTADA DE OFÍCIO - DEPEN

14/09/2023, 13:06

Todas as movimentações(20)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0856968-09.2023.8.19.0001. AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RAFAEL LUCAS MESQUITA LIMA AUGUSTO, DP JUNTO À 28.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 56 ) 1. Consideran Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 702 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

21/01/2025, 00:00

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

06/11/2023, 16:03

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/11/2023, 16:02

PROCESSO DESARQUIVADO

Documentos

Despacho

•21/01/2025, 00:00

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06/11/2023, 16:02

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

06/11/2023, 15:59

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

02/10/2023, 09:55

RECEBIDOS OS AUTOS

02/10/2023, 09:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/09/2023, 18:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/09/2023, 17:39

JUNTADA DE TFD

29/09/2023, 17:38

JUNTADA DE OFÍCIO

25/09/2023, 15:20

RECEBIDOS OS AUTOS

25/09/2023, 15:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/09/2023, 13:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

14/09/2023, 13:07

JUNTADA DE OFÍCIO - DEPEN

14/09/2023, 13:06

JUNTADA DE TFD

14/09/2023, 13:05

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/09/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/09/2023, 13:03

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

14/09/2023, 12:58

Início do Cumprimento de Pena

04/05/2023, 00:00