Tutela Antecipada Antecedente 0800116-16.2025.8.19.0026 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.908,75

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Itaperuna

Partes do Processo

MANOEL DOS SANTOS FEITOSA

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SANTOS DE FREITAS

OAB/RJ 172991·CPF·Representa: Autor

GABRIELE BRAZ OLIVEIRA

OAB/RJ 261444·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 11:25

Conclusos ao Juiz

17/04/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:44

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/02/2026, 14:14

Conclusos ao Juiz

19/02/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 10:58

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DE FREITAS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:16

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:21

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 11:25

Conclusos ao Juiz

17/04/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:44

Documentos

Despacho

•25/04/2026, 11:25

Decisão

•20/02/2026, 14:14

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/02/2026, 14:14

Conclusos ao Juiz

19/02/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 10:58

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DE FREITAS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:16

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:25

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 12:19

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DE FREITAS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:02

Decorrido prazo de GABRIELE BRAZ OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:02

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:33

Audiência Mediação realizada para 17/06/2025 16:45 1ª Vara da Comarca de Itaperuna.

18/06/2025, 09:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/06/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 14:53

Conclusos ao Juiz

17/06/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:10

Juntada de Petição de contestação

16/06/2025, 16:25

Decorrido prazo de GABRIELE BRAZ OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:28

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DE FREITAS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:28

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 11:50

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DE FREITAS em 11/04/2025 23:59.

14/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de GABRIELE BRAZ OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.

14/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DE FREITAS em 11/04/2025 23:59.

14/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de GABRIELE BRAZ OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.

14/04/2025, 00:25

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 01:04

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 11:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Itaperuna

17/03/2025, 11:33

Audiência Mediação designada para 17/06/2025 16:45 CEJUSC da Comarca de Itaperuna.

17/03/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL DOS SANTOS FEITOSA - CPF: 389.001.657-04 (REQUERENTE).

14/03/2025, 17:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/03/2025, 17:21

Conclusos para decisão

10/03/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 15:18

Decorrido prazo de GABRIELE BRAZ OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800116-16.2025.8.19.0026. REQUERENTE: MANOEL DOS SANTOS FEITOSA REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A Todos os sujeitos processuais devem cooperar processualmente entre si para obter uma decisão judicial justa e efetiva (art. 6º do CPC), sendo necessário para tal fim a correta ju Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av. João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 14:17

Prejudicado o pedido de #Oculto#

13/01/2025, 19:45

Conclusos para decisão

13/01/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 17:25

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 12:19

Despacho

•17/06/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:35

Decisão

•14/03/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 15:18

Decisão

•13/01/2025, 19:45