Procedimento Comum Cível 0802106-36.2024.8.19.0007 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 26.134,68

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Desª. Lúcia Regina Esteves de Magalhães

Partes do Processo

OSVALDO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO AGIBANK

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO CESAR SILVA RIBAS

OAB/RJ 231959·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ 220028·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BMA02VCIV -> TJRJ

15/04/2026, 14:19

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

15/04/2026, 14:18

Juntada de certidão

15/04/2026, 13:26

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

30/03/2026, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2026, 18:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:28

Publicação - Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:02

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/01/2026, 16:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

09/12/2025, 15:48

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BMA02VCIV -> TJRJ

15/04/2026, 14:19

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

15/04/2026, 14:18

Juntada de certidão

15/04/2026, 13:26

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

30/03/2026, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2025, 11:31

DECISÃO

•27/06/2025, 14:41

06/02/2026, 18:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:28

Publicação - Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:02

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/01/2026, 16:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

09/12/2025, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:49

Publicação - Publicado Sentença em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 11:31

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/11/2025, 11:31

Julgado procedente o pedido

24/11/2025, 11:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

01/09/2025, 17:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

01/09/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 17:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:41

Publicação - Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 14:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:41

Outras decisões

27/06/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

03/04/2025, 14:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

03/04/2025, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 22:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:01

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802106-36.2024.8.19.0007. AUTOR: OSVALDO DA SILVA RÉU: BANCO AGIBANK S.A De fato, a declaração de residência de index 106488315 não preenche os requisitos a fim de que produza seus efeitos legais. Desta feita, ao autor para emendar a inicial, apresenta Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/11/2024, 10:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

19/11/2024, 14:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 11/10/2024 23:59.

14/10/2024, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 23:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 14:53

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/09/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

25/08/2024, 17:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/08/2024, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

20/06/2024, 12:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:05

Juntado(a) - Juntada de Procuracao

05/06/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 13:17

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/05/2024, 13:17

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSVALDO DA SILVA - CPF: 469.635.617-53 (AUTOR).

23/05/2024, 13:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/05/2024, 13:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

16/05/2024, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 16:14

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/03/2024, 16:13

Juntado(a) - Petição Inicial

12/03/2024, 19:49

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 19:49

DESPACHO

•15/01/2025, 14:44

DESPACHO

•09/09/2024, 14:53

DECISÃO

•23/05/2024, 13:17