Cumprimento de sentença 0810512-80.2023.8.19.0007 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quarta Camara de Direito Privado (antiga 5ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ALINE MEDEIROS DINIZ

CPF

Autor

UNIMED RIO

Terceiro

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Terceiro

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Terceiro

UNIMED-RIO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAUÊ ALCINO DE FREITAS MACHADO

OAB/RJ 245408·CPF·Representa: Autor

FABIANA POMPEU PINTO

OAB/RJ 120154·CPF·Representa: Autor

MARINA ALVES MANDETTA

OAB/RJ 206516·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA

OAB/RJ 110020·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

ALINE MEDEIROS DINIZ

CPF

Autor

UNIMED RIO

Terceiro

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Terceiro

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Terceiro

UNIMED-RIO

Terceiro

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Terceiro

UNIMED RIO COOP DE TRAB MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Terceiro

UNIMED-FERJ

Terceiro

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Terceiro

HOSPITAL CASA EVANGELICO

Terceiro

UNIMED FERJ

Terceiro

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Terceiro

UNIMECD RIO

Terceiro

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO (REVEL)

Terceiro

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS (UNIMED-FERJ)

Terceiro

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Terceiro

UNIMED DE BARRA MANSA SOC COOPERATIVA DE SERV MED

Terceiro

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED - UNIMED FERJ

Terceiro

UNIMED - FERJ

Terceiro

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED

Terceiro

UNIMED FERJ RJ

Terceiro

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ("UNIMED-FERJ")

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED DO ESTADO RJ FEDERACAO RIO BRANCO

Terceiro

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERACAO EST. DAS COOPERATIVAS MEDICAS (UNIMED FERJ)

Terceiro

UNIMED DO ESTADO DO RO DE JANEIRO-FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

ALCUNHA

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS (UNIMED-FERJ)

ALCUNHA

UNIMED-FERJ

ALCUNHA

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

Reu

UNIMED DE BARRA MANSA SOC COOPERATIVA DE SERV MED

CNPJ

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos ao Juiz

13/03/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:22

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:13

Cancelada a movimentação processual #Oculto#

13/03/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:17

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:58

Expedição de Informações.

02/03/2026, 12:42

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:06

Expedição de Ofício.

20/02/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:27

Todas as movimentações(202)

Conclusos ao Juiz

13/03/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:22

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:13

Cancelada a movimentação processual #Oculto#

13/03/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 14:32

Documentos

Outros documentos

•04/03/2026, 15:58

Despacho

•04/02/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:17

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:58

Expedição de Informações.

02/03/2026, 12:42

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:06

Expedição de Ofício.

20/02/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:27

Publicado Despacho em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:27

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 15:30

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:16

Decorrido prazo de UNIMED DE BARRA MANSA SOC COOPERATIVA DE SERV MED em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:16

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 17:33

Conclusos ao Juiz

17/11/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:27

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

20/10/2025, 15:50

Juntada de Petição de informação de pagamento

17/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/10/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 01:33

Publicado Despacho em 01/10/2025.

02/10/2025, 01:33

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 18:20

Conclusos ao Juiz

28/08/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2025, 10:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/08/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 16:16

Recebidos os autos

21/08/2025, 12:10

Juntada de Petição de termo de autuação

21/08/2025, 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12/06/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:46

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 01:47

Decorrido prazo de UNIMED DE BARRA MANSA SOC COOPERATIVA DE SERV MED em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 01:47

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 01:47

Juntada de Petição de contra-razões

12/05/2025, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:34

Publicado Despacho em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:34

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 16:30

Conclusos para despacho

18/02/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 13:11

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:57

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0810512-80.2023.8.19.0007. AUTOR: ALINE MEDEIROS DINIZ RÉU: UNIMED RIO COOP. TRAB; MÉDICO DO RJ, UNIMED DE BARRA MANSA SOC COOPERATIVA DE SERV MED, UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ajuizad

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 14:45

Julgado procedente o pedido

15/01/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:33

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:22

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 11:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/10/2024, 11:38

Conclusos ao Juiz

06/09/2024, 02:21

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 10:14

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 09:25

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 12:59

Conclusos ao Juiz

11/06/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 11:04

Juntada de acórdão

10/05/2024, 20:01

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 11:27

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de UNIMED DE BARRA MANSA SOC COOPERATIVA DE SERV MED em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de ALINE MEDEIROS DINIZ em 19/04/2024 23:59.

21/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 00:45

Publicado Despacho em 02/04/2024.

02/04/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024, 17:19

Conclusos ao Juiz

26/03/2024, 10:33

Expedição de Decisão.

18/03/2024, 16:54

Expedição de Ofício.

18/03/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 14:24

Expedição de Decisão.

18/03/2024, 14:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/03/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 11:45

Decorrido prazo de ALINE MEDEIROS DINIZ em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 00:24

Decorrido prazo de ALINE MEDEIROS DINIZ em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 00:21

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 21:26

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:33

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de ALINE MEDEIROS DINIZ em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 08:22

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:27

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 14:24

Decorrido prazo de ALINE MEDEIROS DINIZ em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 00:20

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 00:20

Decorrido prazo de ALINE MEDEIROS DINIZ em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 00:20

Conclusos ao Juiz

26/01/2024, 20:44

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 20:43

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 09:33

Decorrido prazo de ALINE MEDEIROS DINIZ em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 22:59

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2024.

24/01/2024, 00:18

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 01:14

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 15:22

Conclusos ao Juiz

22/01/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 18:59

Conclusos ao Juiz

16/01/2024, 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/01/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 13:56

Declarada incompetência

11/01/2024, 13:56

Conclusos ao Juiz

11/01/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 13:47

Cancelada a movimentação processual

11/01/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 13:16

Conclusos ao Juiz

11/01/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 12:11

Cancelada a movimentação processual

11/01/2024, 12:06

Desentranhado o documento

11/01/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 09:18

Conclusos ao Juiz

08/01/2024, 12:30

Expedição de Decisão.

19/12/2023, 15:39

Expedição de Decisão.

19/12/2023, 15:38

Juntada de decisão monocrática segundo grau

14/12/2023, 17:17

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:45

Decorrido prazo de UNIMED DE BARRA MANSA SOC COOPERATIVA DE SERV MED em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:45

Juntada de Petição de contestação

13/12/2023, 18:18

Juntada de Petição de contestação

04/12/2023, 12:33

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 29/11/2023 14:47.

30/11/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:19

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:18

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:18

Juntada de Petição de diligência

27/11/2023, 15:25

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 12:24

Conclusos ao Juiz

27/11/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 16:38

Conclusos ao Juiz

24/11/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 17:08

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 22/11/2023 04:59.

23/11/2023, 03:25

Decorrido prazo de UNIMED DE BARRA MANSA SOC COOPERATIVA DE SERV MED em 22/11/2023 04:59.

23/11/2023, 03:25

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS em 21/11/2023 05:58.

22/11/2023, 00:29

Juntada de Petição de contestação

21/11/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 00:39

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 11:23

Conclusos ao Juiz

06/11/2023, 10:57

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 13:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALINE MEDEIROS DINIZ - CPF: 086.634.547-75 (AUTOR).

01/11/2023, 13:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/11/2023, 13:25

Conclusos ao Juiz

31/10/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 13:18

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 16:46

Despacho

•04/02/2026, 15:30

Despacho

•29/09/2025, 18:20

Despacho

•29/09/2025, 18:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/08/2025, 10:34

Despacho

•21/08/2025, 12:10

Acórdão

•21/08/2025, 12:10

Certidão

•21/08/2025, 12:10

Despacho

•09/04/2025, 16:30

Sentença

•15/01/2025, 14:44

Decisão

•21/10/2024, 11:38

Despacho

•17/06/2024, 12:59

Acórdão

•10/05/2024, 20:01

Acórdão

•10/05/2024, 20:01

Todos os documentos(31)

Outros documentos

•04/03/2026, 15:58

Despacho

•04/02/2026, 15:30

Despacho

•04/02/2026, 15:30

Despacho

•29/09/2025, 18:20

Despacho

•29/09/2025, 18:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/08/2025, 10:34

Despacho

•21/08/2025, 12:10

Acórdão

•21/08/2025, 12:10

Certidão

•21/08/2025, 12:10

Despacho

•09/04/2025, 16:30

Sentença

•15/01/2025, 14:44

Decisão

•21/10/2024, 11:38

Despacho

•17/06/2024, 12:59

Acórdão

•10/05/2024, 20:01

Acórdão

•10/05/2024, 20:01

Despacho

•28/03/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 11:45

Despacho

•29/01/2024, 14:24

Decisão Monocrática Segundo Grau

•26/01/2024, 20:43

Despacho

•22/01/2024, 15:22

Decisão Monocrática Segundo Grau

•22/01/2024, 11:20

Despacho

•16/01/2024, 18:59

Decisão

•11/01/2024, 13:56

Despacho

•11/01/2024, 13:16

Despacho

•09/01/2024, 09:18

Decisão Monocrática Segundo Grau

•14/12/2023, 17:17

Decisão Monocrática Segundo Grau

•14/12/2023, 17:17

Despacho

•27/11/2023, 12:24

Despacho

•24/11/2023, 16:38

Despacho

•06/11/2023, 11:23

Decisão

•01/11/2023, 13:25