—

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de CorPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói

Partes do Processo

YURI DE OLIVEIRA ALVES BATISTA

CPF

Autor

ELAINE RIBEIRO SIMOES

CPF

Reu

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de diligência

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos ao Juiz

Distribuído por sorteio