Procedimento Comum Cível 0804327-87.2023.8.19.0213 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Mesquita

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Publico (antiga 10ª Câmara Cível)

Partes do Processo

SANDIR GONZAGA DA SILVA

CPF

Autor

GISELE ANDRADE DA SILVA

CPF

Autor

SERGIO ANDRADE DA SILVA

CPF

Autor

SANDRO ANDRADE GONZAGA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA CLARA FRATHANE LIMA

OAB/RJ 249124·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

SANDIR GONZAGA DA SILVA

CPF

Autor

GISELE ANDRADE DA SILVA

CPF

Autor

SERGIO ANDRADE DA SILVA

CPF

Autor

SANDRO ANDRADE GONZAGA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES;

Terceiro

DIRETOR GERAL DE PESSOAL, CEL PM CLAUDIO DE BESSA HALICKI

Terceiro

PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA

Terceiro

RJ GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

RIOPREVIDENCIA

Terceiro

RJ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE NOVA IGUACU ( 400087 )

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

05/05/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 09:06

Outras Decisões

29/04/2026, 09:06

Conclusos ao Juiz

19/04/2026, 18:16

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:22

Publicado Intimação em 28/10/2025.

03/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

03/11/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2025, 09:50

Conclusos ao Juiz

21/10/2025, 18:05

Todas as movimentações(83)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

05/05/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 09:06

Outras Decisões

29/04/2026, 09:06

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 09:06

Despacho

•25/10/2025, 09:50

Conclusos ao Juiz

19/04/2026, 18:16

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:22

Publicado Intimação em 28/10/2025.

03/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

03/11/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2025, 09:50

Conclusos ao Juiz

21/10/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 18:05

Decorrido prazo de ANNA CLARA FRATHANE LIMA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2025, 09:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804327-87.2023.8.19.0213. AUTOR: SANDIR GONZAGA DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Considerando o acórdão proferido pelo E. TJRJ ao ID 134973095, declaro suspenso o processo em virtude do falecimento do(a) autor(a) (artigo 313, I e § 2º, II, CPC). 2- Tendo em vista a habilitação req Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 15:16

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

15/01/2025, 15:15

Conclusos para decisão

10/01/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 15:23

Decorrido prazo de SANDIR GONZAGA DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU ( 400087 ) em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 09:48

Juntada de Petição de termo de autuação

02/08/2024, 23:21

Recebidos os autos

02/08/2024, 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/01/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/11/2023 23:59.

12/11/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 17:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:08

Juntada de Petição de apelação

04/09/2023, 11:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos

04/09/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 14:32

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

01/08/2023, 15:29

Conclusos ao Juiz

01/08/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/07/2023 23:59.

09/07/2023, 00:45

Juntada de Petição de parecer técnico

16/06/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 08:48

Conclusos ao Juiz

13/06/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 12:32

Conclusos ao Juiz

17/05/2023, 13:51

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 16:21

Conclusos ao Juiz

05/05/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 18:54

Juntada de Petição de diligência

02/05/2023, 13:45

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 17:03

Concedida a Antecipação de tutela

28/04/2023, 16:36

Conclusos ao Juiz

28/04/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 15:51

Conclusos ao Juiz

28/04/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 11:15

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 01:11

Decisão

•15/01/2025, 15:15

Acórdão

•02/08/2024, 23:21

Outros documentos

•02/08/2024, 23:21

Despacho

•02/08/2024, 23:21

Despacho

•02/08/2024, 23:21

Sentença

•01/08/2023, 15:29

Despacho

•15/06/2023, 08:48

Despacho

•18/05/2023, 12:32

Despacho

•05/05/2023, 16:21

Decisão

•28/04/2023, 16:36

Despacho

•28/04/2023, 15:51