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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.647,57

Órgão julgador

Juízo da Central de Dívida Ativa da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Central de Dívida Ativa da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

CNPJ

Autor

SERGIO AUGUSTO ALVARENGA PIMENTEL

CPF

Reu

OTONIEL BILAC MOULIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VITOR SOUZA FONTES

OAB/RJ 188045·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO GELANDI FIGUEIREDO

OAB/RJ 185289·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA MEDEIROS PELEGRINI

OAB/RJ 232015·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

30/04/2026, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:56

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/09/2025, 23:59

Outras decisões

04/09/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 13:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO AUGUSTO ALVARENGA PIMENTEL - EXCLUÍDA

04/09/2025, 13:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

04/09/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

04/09/2025, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

20/05/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(36)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

30/04/2026, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:56

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 18:28

15/04/2026, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/09/2025, 23:59

Outras decisões

04/09/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 13:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO AUGUSTO ALVARENGA PIMENTEL - EXCLUÍDA

04/09/2025, 13:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

04/09/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

04/09/2025, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

20/05/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/05/2025, 23:59

Decisão/Despacho - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/04/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2025, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/02/2025, 15:03

Expedição de Carta pelo Correio - citação

14/02/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Publicação automática referente à migração

21/01/2025, 00:00

Recebidos os Autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc

15/01/2025, 15:24

Cooperação Judiciária - em cooperação judiciária

29/11/2024, 19:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/11/2024, 15:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO VITOR SOUZA FONTES em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 15:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO VITOR SOUZA FONTES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 17:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

30/04/2024, 19:28

Juntado(a) - Peticao Inicial

30/04/2024, 19:28

Distribuído por sorteio

30/04/2024, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 17:34

DECISÃO

•29/11/2024, 19:33

DECISÃO

•15/05/2024, 15:56